Questões sobre Receita Pública

Quanto ao ingresso, as receitas classificam-se como

• A.

  originárias e derivadas.

• B.

  orçamentárias e extra-orçamentárias.

• C.

  corrente e de capital.

• D.

  ordinárias e extraordinárias.

• E.

  flutuantes e permanentes.

Constitui exemplo de receita de capital:

• A. As receitas de vendas de bens e serviços de empresas pública
• B. O produto da alienação de bens pertencentes ao ente público.
• C. Os foros e laudêmios recebidos pelo Poder Público.
• D. O recebimento de taxas pelo exercício do poder de polícia.
• E. As transferências recebidas a título de participação no Fundo de Participação dos Estados ou no Fundo de Participação dos Municípios.

Com base no balanço financeiro acima, julgue os itens a seguir.

Com o empenho de R$ 600 para o pagamento da folha de salários, o saldo da receita extra-orçamentária aumentará para R$ 1.400 e o saldo atual do disponível será de R$ 3.800.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção falsa a respeito da contabilização das receitas públicas, no âmbito federal.

• A.

  Em geral, as receitas de capital não alteram a situação patrimonial do ente público.

• B.

  As receitas previstas são registradas em contas do passivo, enquanto o controle da execução (da arrecadação) se faz no ativo.

• C.

  Nas contas de resultado, as receitas são classifi cadas levando-se em conta a classifi cação defi nida na Portaria Interministerial n. 163/2001.

• D.

  Em obediência à Lei n. 4.320/64, o efeito patrimonial de todas as receitas é reconhecido e contabilizado pelo regime de caixa.

• E.

  Pode ocorrer inversão de saldo nas contas que registram a previsão das receitas em virtude da insufi ciência nessa previsão.

Julgue os itens a seguir, no que se refere a características, finalidades, evidenciação das receitas públicas e seus reflexos na elaboração do orçamento.

Denomina-se anistia a exclusão do crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas por este anteriormente à vigência da lei que a concedeu. A anistia, contudo, não abrange o crédito tributário já em cobrança, em débito para com a Fazenda, cuja incidência também já tenha ocorrido.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, no que se refere a características, finalidades, evidenciação das receitas públicas e seus reflexos na elaboração do orçamento.

Créditos presumidos são os créditos referentes a mercadorias e serviços que venham ser objeto de operações e prestações destinadas ao exterior.

• C. Certo
• E. Errado

Um determinado Contabilista está com dúvidas quanto à classificação da receita pública. Acerca disso, marque a afirmativa correta:

• A.

  A classificação será em Receita Orçamentária e Receita Extra-Orçamentária.

• B.

  A classificação será em Receitas Correntes e Receitas de Capital.

• C.

  A classificação será em Receitas Federais, Estaduais e Municipais.

• D.

  A classificação será em Receita de Capital e Receita Orçamentária.

• E.

  N.R.A.

Segundo conceitua o Prof. Hélio Kohama, os estágios da receita pública são as etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e pelas repartições encarregadas de executá-las. Acerca dos estágios da receita pública, assinale a opção correta.

• A. O lançamento por declaração é aquele realizado pelo próprio contribuinte, verificado posteriormente pela autoridade pública.
• B. O estágio do recolhimento deve anteceder a arrecadação aos cofres públicos.
• C. É no estágio da arrecadação que se verifica o princípio da unidade de tesouraria.
• D. Os impostos diretos e outras receitas com vencimento determinado em leis especiais, regulamentos ou contratos são objeto de lançamento.
• E. A previsão da receita visa identificar o devedor dos tributos e os respectivos valores e espécies.

Pela classificação das receitas públicas quanto à afetação patrimonial e quanto à regularidade, é correto afirmar que são receitas efetivas e receitas ordinárias, respectivamente, as

• A.

  Receitas de Operações de Crédito e Receitas de Impostos.

• B.

  Receitas de Alienações de Bens e Receitas de Taxas.

• C.

  Tributárias e Receitas de Doações.

• D.

  Receitas de Amortização de Empréstimos e Receitas de Doações.

• E. Receitas Patrimoniais e Receitas de Impostos.

Quanto à afetação patrimonial, as Receitas Públicas podem ser classificadas em

• A. originárias.
• B. efetivas.
• C. derivadas.
• D. regulares.
• E. ordinárias.