Questões de Contabilidade Pública da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção que indica uma operação que não envolve uma conta de variações ativas.

• A.

  Recebimento de receitas de dívida ativa.

• B.

  Recebimento de depósito de terceiros.

• C.

  Recebimento de um bem por transferência de unidade gestora pertencente ao mesmo órgão.

• D.

  Recebimento de cota financeira do órgão central de programação financeira.

• E.

  Recebimento de bens por doação.

O campo de atuação da contabilidade pública define-se tanto nos atos e fatos objeto de seu registro quanto nas entidades alcançadas pelas suas regras. Assinale a opção em que a entidade não está obrigada, por força de lei, a seguir as regras de contabilidade pública.

• A.

  Autarquias municipais.

• B.

  Empresas públicas dependentes.

• C.

  Empresas de economia mista não dependentes.

• D.

  Fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

• E.

  Autarquias federais que arrecadem recursos próprios.

A Lei n. 4.320/64 classifica a dívida dos entes públicos em dívida flutuante e dívida fundada. Assinale a opção correta em relação à dívida flutuante.

• A.

  A dívida flutuante depende de autorização legislativa para que ocorra o seu pagamento.

• B.

  Os depósitos de terceiros integram a dívida flutuante.

• C.

  Restos a Pagar Não-Processados não integram a dívida flutuante por se tratarem de despesas ainda não liquidadas.

• D.

  A rubrica "Dívida Flutuante" consta do Passivo Permanente do Balanço Patrimonial.

• E.

  Os Serviços da Dívida a Pagar não integram a dívida flutuante por se tratarem de passivo de longo prazo.

O Plano de Contas Único da Administração Federal gerido de forma centralizada pelo Órgão Central do Sistema de Contabilidade Federal apresenta as seguintes características, exceto:

• A.

  as contas destinadas ao controle da execução da despesa pertencem aos subgrupos 1.9.2 e 2.9.2.

• B.

  está estruturado em 5 (cinco) classes sendo o código das contas composto por 9 (nove) dígitos.

• C.

  o sistema Compensado integra os grupos 1.9 e 2.9.

• D.

  a despesa orçamentária e a receita orçamentária são registradas nas contas de classe 3 e 4, respectivamente.

• E.

  as contas redutoras ou retificadoras são identificadas pelo sinal de "*" colocado antes da intitulação da conta.

Assinale a opção correta em relação ao controle da transferência de recursos mediante convênios.

• A.

  Na entidade concedente, a classificação da despesa ocorre somente após a apresentação da prestação de contas por parte do convenente.

• B.

  É realizado controle contábil de recursos a liberar.

• C.

  A não prestação de contas enseja a imediata contabilização do montante liberado como crédito da entidade.

• D.

  O montante de recursos liberados é registrado em conta do disponível como créditos da entidade junto ao convenente.

• E.

  A contabilização da despesa de transferência é o único registro contábil que se faz dessa modalidade de transferência.

A estruturação do Plano de Contas em Sistemas de Contas tem por finalidade proporcionar a emissão das demonstrações contábeis previstas na Lei n. 4.320/64. Assinale a opção que indica uma operação que realiza lançamento em todos os sistemas de contas.

• A.

  Celebração de contrato de prestação de serviços.

• B.

  Liquidação de Restos a Pagar não processados.

• C.

  Registro do recolhimento da receita aos cofres do Tesouro.

• D.

  Liquidação de despesa referente à aquisição de material de consumo mediante contrato.

• E.

  Transferência de créditos entre unidades do mesmo órgão.

Assinale a opção correta em relação ao controle contábil da realização da receita orçamentária.

• A.

  Afeta somente o sistema orçamentário.

• B.

  O controle orçamentário da execução da receita é realizado em contas do subgrupo passivo compensado.

• C.

  O registro afeta pelo menos os sistemas fi nanceiro e orçamentário.

• D.

  O sistema patrimonial nunca é afetado na realização da receita orçamentária.

• E.

  A conta de variações ativas afetada pertence à classe 6 (seis) do Plano de Contas.

Assinale a opção que indica uma operação que não envolve uma conta de variações ativas

• A.

  Recebimento de receitas de dívida ativa.

• B.

  Recebimento de depósito de terceiros.

• C.

  Recebimento de um bem por transferência de unidade gestora pertencente ao mesmo órgão.

• D.

  Recebimento de cota financeira do órgão central de programação financeira.

• E.

  Recebimento de bens por doação.

De acordo com o que dispõe o art. 35 da Lei n. 4.320/64, conclui-se que o regime contábil adotado pela Contabilidade Pública em nosso País é

• a.

  misto, sendo de caixa para as receitas e de competência para as despesas.

• b.

  de competência, para receitas e despesas.

• c.

  misto, sendo de competência para as receitas e de caixa para as receitas.

• d.

  de caixa, para receitas e despesas.

• e.

  misto, sendo de caixa para as receitas e despesas correntes, e de competência para as receitas e despesas de capital.

Assinale a opção que aponta a correta correlação entre as colunas:

1) lançamento

2) arrecadação

3) recolhimento

4) empenho

5) liquidação

6) pagamento

( ) ato emanado de autoridade competente que cria para o estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição. 

( ) momento em que os contribuintes comparecem perante aos agentes arrecadadores a fim de liquidarem suas obrigações para com o estado.

( ) emissão do cheque ou ordem bancária em favor do credor.

( ) verificação do implemento de condição, ou seja, verificação objetiva do cumprimento contratual.

( ) relação individualizada dos contribuintes, discriminando a espécie, o valor e o vencimento do imposto de cada um.

( ) ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao Tesouro público o produto da arrecadação.

• a.

  1 - 3 - 6 - 5 - 4 - 2

• b.

  4 - 3 - 6 - 5 - 1 - 2

• c.

  1 - 3 - 5 - 6 - 4 - 2

• d.

  4 - 2 - 6 - 5 - 1 - 3

• e.

  5 - 2 - 3 - 1 - 4 - 6