Questões de Contabilidade Pública da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção falsa em relação às variações patrimoniais passivas.

• A.

  A despesa orçamentária integra as variações passivas

• B.

  A contrapartida de uma baixa do ativo que se tornou inservível é uma conta de variações passivas.

• C.

  Mutações integram as variações passivas e se referem aos lançamentos permutativos.

• D.

  Integram as variações passivas a conta de contrapartida do passivo em razão do registro de depósito de terceiros.

• E.

  O registro da doação de um bem imóvel afeta as variações passivas na entidade doadora.

Assinale a opção correta em relação às variações ativas orçamentárias.

• A.

  O recebimento de receita relativa aos créditos inscritos em dívida ativa não afeta as variações ativas orçamentárias.

• B.

  O recebimento de transferência financeira para o pagamento de restos a pagar afeta as variações ativas orçamentárias no ente recebedor dos recursos.

• C.

  A cota financeira recebida do órgão central de programação financeira é registrada nas variações ativas orçamentárias como interferências ativas.

• D.

  A aquisição de material de consumo, bem como de móveis e imóveis não afeta as variações patrimoniais ativas por se tratar de fatos permutativos do patrimônio.

• E.

  O montante das variações ativas é sempre igual ao montante das receitas orçamentárias.

Receitas Tributárias são receitas correntes oriundas da competência do Estado de tributar. Assim, não se pode afirmar com relação à receita tributária brasileira que

• a.

  as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas específicas ou ad valorem e não incidem sobre as receitas decorrentes da exportação.

• b.

  o Imposto sobre Produtos Industrializados é um imposto não cumulativo e não-incidente sobre os produtos industrializados destinados ao exterior.

• c.

  o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários é um imposto regulatório de competência da União.

• d.

  o Salário-Educação é uma contribuição econômica que se destina a financiar parcialmente as despesas com o ensino fundamental.

• e.

  a Taxa de Utilização do Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, tem como fato gerador a utilização do Sistema Eletrônico de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

Consoante o disposto na Lei Federal n. 4.320/64 a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Aponte a opção falsa com relação a esse tema.

• a.

  As Receitas de Capital são as provenientes de operações de crédito, cobrança de multas e juros de mora, alienação de bens, de amortização de empréstimos concedidos, de indenizações e restituições, de transferências de capital e de outras receitas de capital.

• b.

  São Receitas Correntes as receitas tributárias, patrimonial, agropecuária, industrial, de contribuições, de serviços e diversas e, ainda, as transferências correntes.

• c.

  Os tributos são receitas que a doutrina classifica como derivadas.

• d.

  Conceitua-se como Receita Tributária a resultante da cobrança de tributos pagos pelos contribuintes em razão de suas atividades, suas rendas e suas propriedades.

• e.

  Será considerada Receita de Capital o superávit do Orçamento Corrente, segundo disposição da Lei Federal n. 4.320/64.

Assinale a opção correta a respeito da previsão da receita, execução, fixação da despesa e execução da despesa.

• A.

  O controle da execução da receita dá-se nas contas do ativo compensado.

• B.

  A conta que demonstra o montante do crédito disponível pertence ao ativo compensado.

• C.

  Os créditos executados por funcional programática são demonstrados na classe 3 (três).

• D.

  A cada débito em uma conta de controle da receita no ativo corresponde a um crédito em uma conta de controle do passivo.

• E.

  O montante dos ingressos extraorçamentários é demonstrado no ativo compensado.

Assinale a opção falsa em relação às regras impostas pela Constituição Federal/88 para a abertura de créditos adicionais.

• A.

  Admite-se a reabertura, no exercício seguinte, dos saldos remanescentes dos créditos especiais e extraordinários independentemente da data em que tenham sido abertos.

• B.

  Os créditos especiais destinam-se às despesas para as quais não existe dotação específica.

• C.

  Os créditos suplementares podem ser abertos mediante cancelamento de outros créditos consignados em lei.

• D.

  Créditos Extraordinários podem ser abertos por Medida Provisória.

• E.

  Na abertura de créditos extraordinários não é necessário indicar a fonte de recursos.

Assinale a opção correta a respeito do controle contábil da execução da despesa realizado no âmbito federal.

• A.

  A liquidação da despesa provoca lançamentos no subgrupo de contas passivo compensado.

• B.

  A contabilização da aquisição de material de consumo para estoque não afeta as contas de despesa.

• C.

  A saída de material de consumo do almoxarifado é registrada como despesa orçamentária.

• D.

  O pagamento da despesa afeta obrigatoriamente os quatro sistemas em que está estruturado o Plano de Contas Único da Administração Federal.

• E.

  Mutações passivas são afetadas na liquidação de despesas referentes à aquisição de material permanente.

Assinale a opção correta a respeito do controle contábil da execução da despesa realizado no âmbito federal.

• A.

  A liquidação da despesa provoca lançamentos no subgrupo de contas passivo compensado.

• B.

  A contabilização da aquisição de material de consumo para estoque não afeta as contas de despesa.

• C.

  A saída de material de consumo do almoxarifado é registrada como despesa orçamentária.

• D.

  O pagamento da despesa afeta obrigatoriamente os quatro sistemas em que está estruturado o Plano de Contas Único da Administração Federal.

• E.

  Mutações passivas são afetadas na liquidação de despesas referentes à aquisição de material permanente.

Assinale a opção correta em relação à Demonstração das Variações Patrimoniais.

• A.

  Evidencia as variações patrimoniais resultantes e independentes da execução orçamentária.

• B.

  Evidencia somente as variações patrimoniais decorrentes da execução orçamentária.

• C.

  Evidencia a situação patrimonial da entidade.

• D.

  Evidencia fluxo financeiro da entidade.

• E.

  Evidencia somente as variações patrimoniais decorrentes de desembolsos da entidade.

Assinale a opção correta em relação à Demonstração das Variações Patrimoniais.

• A.

  Evidencia as variações patrimoniais resultantes e independentes da execução orçamentária.

• B.

  Evidencia somente as variações patrimoniais decorrentes da execução orçamentária.

• C.

  Evidencia a situação patrimonial da entidade.

• D.

  Evidencia fluxo financeiro da entidade.

• E.

  Evidencia somente as variações patrimoniais decorrentes de desembolsos da entidade.