Questões de Contabilidade Pública da Fundação Carlos Chagas (FCC)

A arrecadação de receita decorrente da alienação de bens tem reflexo

• A. nos sistemas Financeiro e Patrimonial, apenas.
• B. no sistema Orçamentário, apenas.
• C. nos sistemas Orçamentário e Patrimonial, apenas.
• D. nos sistemas Orçamentário e Financeiro, apenas.
• E. nos sistemas Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.

A restituição de receita orçamentária recebida indevidamente pelo ente público deverá onerar a despesa orçamentária

• A. apenas quando a restituição for efetuada no mesmo exercício em que ocorreu a arrecadação da receita.
• B. não importando a época em que ela será efetuada, se no mesmo exercício da arrecadação ou em exercício diverso.
• C. quando a restituição for efetuada em exercício diverso daquele em que ocorreu a arrecadação da receita.
• D. apenas quando a restituição for efetuada 60 (sessenta) dias após a sua entrada nos cofres públicos.
• E. apenas quando a restituição for efetuada 05 (cinco) anos após a data da sua arrecadação.

As despesas de capital são classificadas em Inversões Financeiras, Transferências de Capital e Investimentos, que correspondem, respectivamente, a dotações

• A. para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços; dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização.
• B. para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços; dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização.
• C. destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços; dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente.
• D. destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização; dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços.
• E. para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços.

Na ordem normal de processamento, a despesa pública passa pelas seguintes fases:

• A. reserva de dotação orçamentária, empenho, pagamento e liquidação.
• B. liquidação, empenho e pagamento.
• C. pagamento, empenho e liquidação.
• D. empenho, liquidação e pagamento.
• E. empenho, reserva de dotação orçamentária e pagamento.

Os Restos a pagar

• A.

  não processados referem-se a valores devidos em decorrência de empenhamentos sem a devida cobertura do crédito orçamentário e financeiro.

• B.

  processados referem-se a empenhamentos não liquidados, porém com a devida cobertura financeira.

• C.

  não processados referem-se a empenhamentos liquidados e não-pagos até 31/12 sem a devida cobertura financeira.

• D.

  processados referem-se a empenhamentos liquidados e não pagos até 31/12 independentemente da sua cobertura financeira.

• E.

  processados referem-se a empenhamentos não liquidados, porém com cobertura orçamentária e financeira.

A anulação de Restos a Pagar é, em contrapartida, usualmente registrada como fato

• A. de mutação patrimonial ativa.
• B. de impacto sobre a lei orçamentária anual.
• C. resultante da execução orçamentária − variação passiva.
• D. independente da execução orçamentária − variação passiva.
• E. independente da execução orçamentária − variação ativa.

Considere os seguintes dados de execução orçamentária e financeira (valores em mil reais):

No encerramento do exercício de 2005, Restos a Pagar Processados significaram o valor de

• A. 4.600
• B. 3.200
• C. 1.100
• D. 700
• E. 400

O valor principal das operações de crédito por antecipação orçamentária (ARO) é classificado como receita

• A.

  extraordinária.

• B.

  orçamentária.

• C.

  de capital.

• D.

  corrente.

• E.

  extraorçamentária.

O patrimônio das entidades de direito público é constituído por

• A.

  bens e direitos, somente.

• B.

  direitos e obrigações, somente.

• C.

  bens e obrigações, somente.

• D.

  elementos ativos, somente.

• E.

  bens, direitos e obrigações.

Nos termos da Lei nº 4.320, de 1964, considera-se material permanente aquele com duração superior a

• A.

  cinco anos.

• B. seis meses.
• C.

  um ano.

• D.

  dois anos.

• E.

  quatorze meses.