Questões de Direito Administrativo do ano 0000

Instruções: Para responder às questões de números 21 a 30 considere a Lei nº 8.112/90.

A reversão é forma de

• A.

  investidura em cargo efetivo.

• B.

  investidura em cargo público.

• C.

  provimento de cargo público.

• D.

  investidura em cargo em comissão.

• E.

  transferência para universidades e instituições de pesquisa científica.

A legislação que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece quais são as formas de provimento em cargo público. A seguir, são apresentadas formas de provimento de cargos públicos, EXCETO:

• A. condução.
• B. reversão.
• C. readaptação.
• D. reintegração.
• E. recondução.

De acordo com a Lei no 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:

• A. ascensão.
• B. reintegração.
• C. reversão.
• D. recondução.
• E. nomeação.

A nomeação far-se-á em comissão

• A.

  para cargo isolado de provimento efetivo cumulado com cargo de confiança.

• B.

  para cargo isolado de provimento efetivo.

• C.

  para cargo de carreira de provimento efetivo.

• D.

  para cargos de confiança.

• E.

  para cargo de carreira efetivo, quando se tratar de pessoa portadora de deficiência.

A vacância de cargo público de provimento efetivo, a pedido do servidor, denomina-se

• A.

  despedida.

• B.

  demissão.

• C.

  exoneração.

• D.

  reversão.

• E.

  dispensa.

Quando o servidor público toma posse no cargo, ocorre

• A.

  a investidura.

• B.

  a nomeação.

• C.

  a vacância.

• D.

  a promoção.

• E.

  o provimento.

Margarida, servidora pública federal, foi aprovada em concurso público para cargo diverso daquele que atualmente exerce. Na data da publicação do ato de provimento para o novo cargo, Margarida está afastada para servir em organismo internacional de que o Brasil participa. Nesse caso, a posse ocorrerá no prazo de

• A.

  15 (quinze) dias, contados do término do afastamento do cargo que exerce.

• B.

  15 (quinze) dias, contados da publicação do ato de provimento.

• C.

  30 (trinta) dias, contados do término do afastamento do cargo que exerce.

• D.

  30 (trinta) dias, contados da publicação do resultado final do concurso.

• E.

  30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento.

A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de

• A.

  falecimento, ou readaptação, ou posse em outro cargo cumulável.

• B.

  exoneração, ou demissão, ou remoção.

• C.

  falecimento, ou readaptação, ou posse em outro cargo inacumulável.

• D.

  promoção, ou aposentadoria, ou ascensão.

• E.

  demissão, ou exoneração, ou transferência.

De a cordo com a Lei n° 8.112/90, é incorreto afirmar que:

• A.

  ental, verificada em readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou minspeção médica.

• B.

  arar insubsistentes os hipótese legal de reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declmotivos da aposentadoria.

• C.

  isão a reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada sua demissão por decadministrativa ou judicial.

• D.

  atório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante. a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio prob

• E.

  remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito de quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.

Como é chamado o reingresso no serviço público do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria?

• A.

  Reintegração

• B.

  Reversão

• C.

  Readmissão

• D.

  Reaproveitamento