Questões de Direito Administrativo do ano 2004

Quanto à administração pública e a temas a ela vinculados, julgue os seguintes itens.

As concessões são regidas por contratos de gestão, nos termos do § 8.º do art. 37 da Constituição da República.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.

As agências reguladoras são autarquias especiais.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.

Um contrato de gestão é um contrato administrativo de prestação de serviços.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange à administração gerencial e às tecnologias a ela relacionadas, julgue os itens subseqüentes.

O termo de parceria é uma modalidade de contrato de gestão.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à administração direta e indireta, seus princípios e normas, e poderes da administração, julgue os itens seguintes.

Os princípios do planejamento, da coordenação, da descentralização, da delegação de competência e do controle são princípios que norteiam a atividade da administração pública e fundamentam a divisão desta em administração direta e indireta.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre as entidades da Administração Pública Indireta, analise as afirmativas:

• A.

  I;

• B.

  II;

• C.

  III;

• D.

  I e III;

• E.

  nenhuma.

Sobre a noção de Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:

• A.

  I e II;

• B.

  I e III;

• C.

  II e III;

• D.

  I, II e III;

• E.

  nenhuma.

Em relação aos órgãos públicos, analise as afirmativas:

I. Os órgãos públicos têm personalidade jurídica própria, mas o ente estatal a que estão vinculados responde subsidiariamente por danos resultantes de sua atuação.

 II. Os órgãos independentes são aqueles que desempenham as funções típicas do Estado e não estão subordinados hierarquicamente a nenhum outro órgão.

 III. Os órgãos singulares são aqueles que se manifestam pela vontade de um único agente.

São verdadeiras somente as afirmativas:

• A.

  I e II;

• B.

  I e III;

• C.

  II e III;

• D.

  I, II e III;

• E.

  nenhuma.

Com relação à administração pública e à estrutura administrativa, julgue os itens subseqüentes.

Os órgãos se configuram em entidades concretas capazes de sintetizar diversas atribuições estatais, podendo ser estruturados singularmente ou de maneira colegiada, exercendo ora funções de controle, ora ações e consultas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à administração pública e à estrutura administrativa, julgue os itens subseqüentes.

Os poderes conferidos ao sujeito no direito administrativo se colocam como situações subjetivas consideradas de um ângulo ativo, já que o Estado e, por conseguinte, seus órgãos e agentes usam suas competências para auto-satisfação.

• C. Certo
• E. Errado