Questões de Direito Administrativo do ano 2006

Nos casos de guerra ou de grave perturbação da ordem, a licitação é:

• A.

  proibida;

• B.

  dispensável;

• C.

  inexigível;

• D.

  extraordinária;

• E.

  obrigatória.

O fato de a lei determinar que será contratada, pela Administração Pública, a empresa que venha a ser vitoriosa em certame licitatório atende ao princípio constitucional da:

• A.

  publicidade;

• B.

  impessoalidade;

• C.

  legalidade;

• D.

  finalidade;

• E.

  conveniência ou oportunidade administrativa.

A licitação destina-se a garantir a observância do Princípio Constitucional da:

• A.

  isonomia;

• B.

  eficiência administrativa;

• C.

  publicidade;

• D.

  conveniência administrativa;

• E.

  oficialidade.

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento, a licitação será:

• A.

  obrigatória;

• B.

  excepcional;

• C.

  inexigível;

• D.

  proibida;

• E.

  dispensável.

Acerca das modalidades de licitação, julgue os próximos itens.

É prescindível que os convidados a participar de licitação efetuada sob a modalidade convite estejam previamente cadastrados junto à administração pública.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das modalidades de licitação, julgue os próximos itens.

A definição da modalidade de licitação a ser realizada não deve ser orientada apenas em razão do valor da contratação a ser realizada.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das modalidades de licitação, julgue os próximos itens.

Na modalidade de licitação denominada concurso, a execução da prestação por parte do terceiro à administração pública faz-se após a licitação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das modalidades de licitação, julgue os próximos itens.

A concorrência é uma modalidade de licitação que pode substituir qualquer outra.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos procedimentos vinculados a licitações públicas, julgue os itens a seguir.

Os saldos de convênio, enquanto não são utilizados, podem ser aplicados em cadernetas de poupança de qualquer instituição financeira que faça parte do Sistema Financeiro Nacional, quando a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês. As receitas auferidas nas aplicações financeiras devem ser aplicadas única e exclusivamente no objeto de finalidade do convênio.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos procedimentos vinculados a licitações públicas, julgue os itens a seguir.

As parcelas referentes a convênios poderão ser retidas pelo órgão contratante quando for constatado o desvio de finalidade na aplicação dos recursos ou quando ocorrer atrasos não-justificados no cumprimento de etapas programadas.

• C. Certo
• E. Errado