Questões sobre Geral

Em relação à estrutura e ao processo organizacional e à organização administrativa, julgue os itens a seguir.

Caracteriza-se como desconcentração a divisão interna de órgão público em superintendências, departamentos ou seções, cada qual com atribuições próprias e distintas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à organização administrativa em sentido amplo, julgue os itens subsequentes.

Do ponto de vista orgânico, o TRE integra a administração pública indireta.

• C. Certo
• E. Errado

Um consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, composto por alguns municípios, pelos respectivos governos estaduais e pela União, integra:

• A. nos municípios e nos estados, a administração direta; na União, a administração indireta.
• B. nos municípios, nos estados e na União, a administração indireta.
• C. nos municípios, a administração direta; nos estados e na União, a administração indireta.
• D. nos municípios, nos estados e na União, a administração direta.
• E. nos municípios e nos estados, a administração indireta; na União, a administração direta.

Com relação à organização administrativa em sentido amplo, julgue os itens subsequentes.

A administração indireta (ou descentralizada) é composta por entidades sem personalidade jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo por base a organização administrativa brasileira, classifique as descrições abaixo como sendo fenômenos: (1) de descentralização; ou (2) de desconcentração. Após, assinale a opção correta.

( ) Criação da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para prestar serviços oficiais de estatística, geologia e cartografia de âmbito nacional;

( ) Criação de delegacia regional do trabalho a ser instalada em municipalidade recém emancipada e em franco desenvolvimento industrial e no setor de serviços;

( ) Concessão de serviço público para a exploração do serviço de manutenção e conservação de estradas;

( ) Criação de novo território federal.

• A. 2 / 1 / 2 / 1
• B. 1/ 2 / 2 / 1
• C. 2/ 2 / 1 / 1
• D. 1/ 2 / 1 / 1
• E. 1/ 2 / 1 / 2

Julgue os itens a seguir, acerca da classificação dos órgãos da administração pública. O Distrito Federal é considerado uma entidade administrativa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. O poder legal conferido ao agente público para o desempenho específico das atribuições de seu cargo constitui um requisito do ato administrativo, ou seja, o requisito da competência.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração pública, julgue os itens subsequentes.

O INSS está inserido na administração direta do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Para melhor atender às finalidades sociais da administração pública de certo estado brasileiro, o governador resolveu criar a Secretaria Especial de Justiça e Cidadania. Com isso, aumentaria a segurança da população, pois haveria aumento na destinação de recursos e na quantidade de pessoas em exercício da atividade. Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que

• A.

  foi criada uma pessoa jurídica de Direito Público.

• B.

  a secretaria comporá a administração indireta do estado.

• C.

  a secretaria será um órgão independente.

• D.

  os servidores da secretaria serão celetistas.

• E.

  o governador se utilizou da desconcentração administrativa.

Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes.

A dominação racional-legal surgiu no século XIX como uma contraposição à forma de atividade do aparelho do Estado que se baseava no poder arbitrário e tradicional, isto é, culturalmente patrimonialista.

• C. Certo
• E. Errado