Questões sobre Modalidades

Levando-se em consideração as modalidades de licitação pública, definidas no âmbito da Lei n.º 8.666/1993, indica- -se para compras de grande vulto a seguinte modalidade:

• A. concurso.
• B. pregão eletrônico.
• C. convite.
• D. concorrência.
• E. tomada de preço.

Essa modalidade de licitação é obrigatória para obras e serviços de engenharia de valor superior a um milhão e quinhentos mil reais:

• A. concorrência.
• B. tomada de preços.
• C. pregão.
• D. leilão.
• E. concurso.

Determinado órgão da Administração pública pretende se desfazer de grande número de veículos usados, desgastados pelo tempo, que já não se prestam aos fins originalmente previstos. Recentemente, inclusive, a Administração pública renovou sua frota. Para essa alienação, a Administração pública poderá

• A. promover a venda direta a qualquer interessado, tendo em vista que se trata de hipótese de dispensa de licitação.
• B. realizar licitação, sob a modalidade pregão, em face da natureza dos bens objeto da alienação.
• C. promover licitação, sob a modalidade leilão, independentemente do valor da avaliação dos referidos bens inservíveis.
• D. realizar licitação, sob a modalidade pregão ou leilão, tendo em vista que as duas se prestam a compatibilizar a urgência da demanda, não sendo relevante o valor dos bens.
• E. promover leilão dos referidos bens, desde que o valor da avaliação não seja superior a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), quando se tornaria obrigatória a realização de concorrência.

Analise as afirmativas abaixo.

I. Qualquer hipótese de não aplicação de princípio contido em lei deve ser expressamente prevista no respectivo edital da licitação.

II. Os princípios da Administração pública deverão ser observados nas licitações públicas, independentemente de previsão expressa na Lei Geral de Licitações ou na Constituição Federal.

III. De acordo com o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, uma vez publicado o edital, não poderá a Administração pública deixar de realizar a licitação e contratar o objeto amplamente divulgado.

IV. São modalidades licitatórias previstas na Lei Geral de Licitações o leilão, o certame, o pregão e o concurso.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I.
• B. II.
• C. II e III.
• D. III e IV.
• E. I e IV.

Julgue os itens que se seguem, referentes a licitações, contratos, concessões e permissões. A Lei de Licitações instituiu como modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão, tendo vedado a criação de outras modalidades ou a combinação das existentes, embora o pregão tenha sido legalmente instituído, mais tarde, como nova modalidade de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, os avisos contendo os resumos dos editais das modalidades de licitação, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, uma vez, no diário oficial da União, do Estado e/ou do Município em conformidade com o ente federado. O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de cinco dias úteis para a modalidade

• A. Pregão.
• B. Convite.
• C. Concorrência.
• D. Tomada de preços.

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. Convite e tomada de preços são modalidades de licitação que podem ser adotadas pela administração pública para a contratação de obras.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de licitações e contratos, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 8.666/1993 e suas atualizações. Para licitações de obras e serviços de engenharia, a tomada de preços poderá ser utilizada até o limite de R$ 1,5 milhão.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. Na modalidade concurso, só é possível contratar trabalhos artísticos que serão pagos por meio de prêmios, pois, nessa modalidade, não se permite a remuneração direta aos vencedores.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. Concorrência é a modalidade de licitação recomendada para compras que importem valores elevados.

• C. Certo
• E. Errado