Questões sobre Modalidades

Durante o processo licitatório de determinada obra, observou-se que o prazo de divulgação do edital era de noventa dias, período considerado muito longo pelo ordenador de despesas, em razão de a licitação enquadrar-se na modalidade denominada tomada de preços e a obra ser relativamente simples. Em resposta, o presidente da comissão de licitação alegou que o estabelecimento de um prazo extenso foi definido com a intenção de que fosse aguardada a chegada do crédito orçamentário antes da homologação da licitação.

Considerando a situação hipotética apresentada, e com base na Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), julgue os itens subsequentes.

A modalidade tomada de preços não deve ser aplicada a obras, visto que essa modalidade é exclusiva para serviços de natureza predominantemente intelectual.

• C. Certo
• E. Errado

São modalidades de licitação a concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Definimos concorrência como:

• A. A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
• B. A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
• C. A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
• D. A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

Acerca de improbidade administrativa, processo administrativo e licitações, julgue os itens a seguir. Caso a administração pública convoque, por meio de convite, dez empresas do mesmo ramo do objeto a ser licitado para contratação de determinado serviço, e, por desinteresse de alguns convidados, apenas uma empresa apresente proposta, a administração poderá prosseguir com o certame, desde que justifique devidamente o fato e as circunstâncias especiais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de licitação pública, julgue os itens de 105 a 109. A licitação na modalidade concurso dispensa as formalidades específicas da concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às licitações públicas e respectivas legislações, julgue os itens subsequentes. De acordo com a legislação vigente, as modalidades de licitação são a concorrência, a tomada de preços, o concurso, o convite, o leilão e o pregão. Em uma licitação, é permitido combinar duas ou mais formas de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue as modalidades de licitação e relacione a Coluna A, à esquerda, com a Coluna B, à direita.

Assinale a opção que indica as relações corretas.

• A. AI – BIII; AII – BII; AIII – BV; AIV – BI; AV – BIV.
• B. AI – BIII; AII – BV; AIII – BII; AIV– BIV; AV – BI.
• C. AI – BIV; AII – BV; AIII – BI; AIV – BII; AV – BIII.
• D. AI – BI; AII – BII; AIII – BV; AIV – BIV; AV – BIII.
• E. AI – BII; AII – BIV; AIII – BIII; AIV – BI; AV – BV.

Concurso é a modalidade de licitação

• A. entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
• B. entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.
• C. entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
• D. entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
• E. entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

A Lei Federal nº 8.666/93 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Segundo esse instrumento legal, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, é:

• A. concorrência;
• B. concurso;
• C. tomada de preços;
• D. leilão;
• E. convite.

De acordo com a Lei nº 8.666 de 1993, a respeito das licitações e dos contratos administrativos, assinale a alternativa que corresponde à modalidade de licitação e seu respectivo valor, na hipótese, com referência às obras e serviços de engenharia:

• A. concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
• B. convite - até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
• C. tomada de preços - até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
• D. pregão - até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
• E. consulta - até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Acerca de licitação e contratação pública, julgue os itens que se seguem. É legalmente admissível a realização de licitação na modalidade pregão para o registro de preços.

• C. Certo
• E. Errado