Questões sobre Modalidades

A Lei n. 8666/93 organiza as modalidades de licitação, para obras de engenharia, com base no preço do contrato, desta forma, a ordem correta, iniciando-se do menor preço para o maior é:

• A. leilão, tomada de preço, concorrência.
• B. pregão, convite, concorrência.
• C. pregão, convite, tomada de preço.
• D. tomada de preço, convite, concorrência.
• E. convite, tomada de preço, concorrência.

Analise a situação hipotética: um Município verificou a necessidade de adquirir 50 estantes de aço, 50 arquivos, 3000 mesas, 3000 cadeiras e 80 quadros de giz para todas as escolas públicas municipais. O valor total estimado é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). O Prefeito Municipal assessorado pelo Secretário de Cultura entendeu a necessidade de criar um portal nas escolas como forma de melhorar a ambientação e estimular as crianças, além de destacar a cultura da região. O valor total estimado para cada portal é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Existem 10 escolas municipais.

Para aquisição dos itens acima, o Município deverá realizar processos licitatórios. De acordo com a legislação que rege as licitações, quais as modalidades adequadas para os casos acima?

• A.

  Pregão eletrônico e tomada de preços;

• B.

  Concorrência e convite;

• C.

  Tomada de preços e pregão eletrônico;

• D.

  Concorrência e concorrência;

• E.

  Pregão presencial e convite.

No que diz respeito à modalidade das licitações, assinale a hipótese abaixo que não corresponde a uma das previsões contidas na Lei nº 8.666/93:

• A.

  alienação direta

• B.

  concorrência

• C.

  tomada de preços

• D.

  convite

A modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos é denominada

• A. pregão
• B. convite
• C. concorrência
• D. consulta
• E. tomada de preços

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito de licitações, seguida de uma assertiva a ser julgada. Se um órgão da administração pública federal, ao divulgar pregão eletrônico para o sistema de registro de preços, no valor total estimado de R$ 50.000,00, publicar aviso de edital no seu próprio sítio na Internet e no Diário Oficial da União, estará caracterizado o uso de todos os meios de divulgação exigidos pela legislação para convocar os eventuais interessados em participar do pregão.

• C. Certo
• E. Errado

“Ao longo dos últimos anos, vem-se verificando um lento e contínuo processo de reforma da disciplina das licitações públicas. A sistemática original da Lei n. 8.666/93 sofreu diversas alterações.”

A principal alteração consistiu na:

• A.

  introdução do pregão, disciplinado pela Lei nº 10.520/02;

• B.

  supressão da tomada de preços, conforme Lei nº 10.903/03;

• C.

  proibição de se usar a modalidade convite, quando da aquisição de combustíveis derivados do petróleo;

• D.

  possibilidade jurídica de se utilizar a modalidade concorrência sempre que o Administrador entender ser essa a melhor modalidade em face da ampliação de fornecedores potenciais;

• E.

  eliminação da fase documental dos certames licitatórios destinados à compra de alimentos perecíveis, desde que todo o processo transcorra sob o estado de sítio ou de calamidade pública.

Com vistas à instauração de um processo licitatório, analise as seguintes informações:

I. Objeto da licitação: Execução de obras civis, instalação elétrica, automação e ar-condicionado no prédio de um Centro Administrativo Municipal.

II. Valor estimado na previsão orçamentária: R$ 1.550.000,00 (Hum milhão quinhentos e cinquenta mil reais).

Segundo o artigo 23 da Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação determinada para a execução dessa obra é

• A.

  o pregão eletrônico.

• B.

  o pregão presencial.

• C.

  a tomada de preços.

• D.

  a técnica e preço.

• E. a concorrência.

As licitações e os contratos da Administração Pública são regidos pela Lei n° 8.666/93. Numa situação hipotética, a Comissão de Licitação de uma prefeitura precisa contratar um serviço de empresa privada, cujo valor estimado é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Considerando que há pressa, mas que não é justificado caso de emergência, visando dar celeridade ao processo deve-se optar, entre as opções a seguir, pela modalidade de licitação:

• A.

  Concurso.

• B.

  Dispensa

• C.

  CartaConvite

• D.

  Tomada de Preço.

• E.

  Concorrência Pública.

Segundo as modalidades de licitação constantes na Lei 8.666/93, marque (F) para as Falsas e (V) para as Verdadeiras:

( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

( ) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis.

A sequência CORRETA de cima para baixo é:

• A.

  V – V – F – F.

• B.

  F – F – V – V.

• C.

  F – F – V – F.

• D.

  V – V – F – V.

São modalidades de licitação:

• A.

  concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

• B.

  tomada de preços, convite, concurso, leilão e consórcio.

• C.

  tomada de preços, edital, concessão, concurso e leilão.

• D.

  concorrência, concessão, tomada de preços, convite, concessão e edital.

• E.

  consórcio, tomada de preços, convite, concurso, leilão e concessão.