Questões sobre Modalidades

No que tange às modalidades de licitações é correto afirmar que

• A. a concorrência pode ser substituída por tomada de preços.
• B. a tomada de preços pode ser substituída pelo convite.
• C. a tomada de preços pode substituir o convite.
• D. quando a lei aponta uma modalidade de licitação como a aplicável não há a possibilidade de substituição.

Um agente público de uma universidade federal recebeu pedidos de reforma em diversos banheiros. Essa universidade possui quatro campi. Analise as alternativas a seguir e marque a que representar a decisão correta a ser tomada pelo gestor.

• A. Licitar a reforma por “pregão” presencial, atendendo ao princípio da celeridade.
• B. Realizar uma contratação direta, se os banheiros estiverem localizados em campi distantes uns dos outros.
• C. Realizar um “convite” desde que as reformas totalizem, no mínimo, R$ 650.000,00, sejam em um mesmo campus e possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
• D. Licitar pela modalidade concorrência se as reformas forem em um mesmo campus e o somatório totalizar um custo acima de R$ 650.000,00.
• E. Licitar pela modalidade tomada de preços se as reformas forem em um mesmo campus e o somatório destas totalizar um custo até R$ 1.500.000,00.

A modalidade de licitação para obras e serviços de engenharia, com valor de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) é:

• A.

  Convite.

• B.

  Tomada de preços.

• C.

  Concorrência.

• D.

  Leilão.

• E.

  Pregão.

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada

• A.

  pregão eletrônico.

• B.

  tomada de preços.

• C.

  concurso.

• D.

  concorrência.

• E.

  convite.

De acordo com a Lei de Licitações nº 8.666/1993, qual é o número mínimo de interessados que precisam ser convidados para participar de uma licitação na modalidade Convite?

• A.

  2

• B.

  3

• C.

  4

• D.

  5

• E.

  6

A modalidade de licitação concorrência é caracterizada por qual das opções abaixo?

• A.

  É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

• B.

  É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

• C.

  É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

• D.

  É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

• E.

  É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

De acordo com a Lei 8.666/93, os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, adotando-se procedimento licitatório, sob a modalidade

• A. concorrência ou tomada de preços.
• B. tomada de preços.
• C. convite.
• D. concorrência ou leilão.
• E. convite ou leilão.

Em relação à Lei n° 8.666/1993, que estabelece regras sobre licitações, é CORRETO afirmar sobre a modalidade concorrência que:

• A.

  É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

• B.

  É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

• C.

  É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

• D. É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

Acerca de licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.

Apesar de a lei prever os valores limites para cada modalidade de licitação, nos casos em que couber a modalidade convite, a administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos a compras.

A aquisição por um órgão público de determinado item cujo valor estimado de compra seja de R$ 79.000,00 deve, necessariamente, ser precedida de licitação na modalidade convite.

• C. Certo
• E. Errado