Questões sobre Modalidades

A Lei n^o 8.666/93 estabelece as modalidades de licitação. Dentre as opções abaixo, assinale a que NÃO é considerada modalidade de licitação.

• A.

  Amortização.

• B.

  Concorrência.

• C.

  Tomada de preços.

• D.

  Convite.

• E.

  Leilão.

Sobre a modalidade de licitação leilão e, considerando a Lei n^o 8.666/93, é INCORRETO asseverar que

• A. é obrigatória não só a avaliação prévia de qualquer bem a ser leiloado, para fixação do preço mínimo de arrematação, como também a ampla divulgação do edital de leilão, principalmente no município em que se realizará.
• B. deve ser sempre confiado a leiloeiro oficial, vedada, em qualquer hipótese, sua realização por funcionário designado pela Administração.
• C. constitui modalidade licitatória adequada à venda de bens movéis inservíveis para a Administração ou de produtos legamente apreendidos ou penhorados.
• D. constitui modalidade licitatória adequada à alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento.
• E. os bens arrematados serão pagos à vista ou no percentual estabelecido no edital, não inferior a 5% (cinco por cento), e o valor restante no prazo estipulado no edital de convocação, sob pena de perder em favor da Administração o valor já recolhido.

A respeito de licitações, à luz da Lei n. o 8.666/1993 e suas atualizações, julgue os itens a seguir.

Suponha que uma obra de um órgão público necessita ser licitada e requeira R$ 500.000,00 para a realização do serviço de engenharia. Nessa situação, a modalidade de licitação apropriada a ser realizada pelo órgão é a concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista a Lei de Licitação no 8.666/93, considere:

I. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

II. Concorrência pública é a modalidade de licitação realizada entre interessados previamente registrados.

III. Nos casos em que a modalidade de licitação cabível seja convite, é vedado à administração utilizar a tomada de preços.

IV. Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, podendo ser permitida a cotação do preço em moeda estrangeira nas concorrências de âmbito internacional realizadas no Brasil.

Está correto o que consta APENAS em

• A. I, II e III.
• B. I, III e IV.
• C. I e IV.
• D. II e III.
• E. III e IV.

Os bens avaliados por uma comissão constituída e considerados inservíveis ou obsoletos para o uso dos órgãos públicos da administração direta, indireta, autarquias e fundações, deverão ser descartados

• A.

  através de doação aos funcionários da casa.

• B.

  por meio de leilão público, conforme rege a Lei nº 8.666/93 e suas regulamentações.

• C.

  através de doações a instituições filantrópicas, não fazendo uso do instrumento legal de doação após autorização do gestor principal.

• D.

  deixando os respectivos bens entulhados em ambiente exposto ao sol e à chuva.

• E.

  através de doação a qualquer pessoa física, sem prévia autorização do gestor principal.

A Administração Pública que desejar comprar ou alienar bens imóveis, em regra, poderá contratar por meio de licitação na modalidade

• A.

  concorrência

• B.

  pregão.

• C.

  tomada de preços.

• D.

  concurso.

• E.

  convite.

Com relação às compras, sempre que possível, deverão

I. atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.

II. ser processadas através de sistema de registro de preços.

III. submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.

IV. ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade.

É correto o que consta em

• A. I, II, III e IV.
• B.

  I, II e IV, apenas, pois a condição III não se aplica, visto que as aquisições do setor privado não se submetem às exigências dos estados.

• C.

  I, II, III, apenas, pois não são aceitas subdivisões em parcelas, sob pena de descaracterizar os limites estabelecidos pela Lei.

• D.

  II, III e IV, apenas, pois a condição I, quando menciona padronização, dá margens para a fixação de marca, o que é vedado, tendo em vista que haveria direcionamento do processo.

• E.

  I e II, apenas, pois as condições apresentadas nos itens III e IV não são citadas pela legislação pertinente.

As compras no serviço público, em função de seus limites de valor, são realizadas por modalidades, conforme especifica a Lei nº 8.666/ 93 e suas complementações. Sobre as compras, assinale a alternativa correta.

• A.

  Dispensa de licitação, carta-convite, tomada de preços, concorrência, inexigibilidade, leilão, pregão presencial e pregão virtual.

• B.

  Compras diretas, carta-convite, tomada de preços, inexigibilidade, improbidade administrativa.

• C.

  Dispensa de licitação, igualdade, tomada de preços, concorrência, inexigibilidade, leilão, business-to-business.

• D.

  Compras livres, carta-convite, tomada de preços, concorrência, multicultural, leilão, pregão presencial e pregão virtual.

• E.

  tomada de preços, cotas para excluídos, leilão.

O chefe do almoxarifado de um município do estado de São Paulo, após fazer inventário dos bens móveis da edilidade, constatou que três automóveis estavam inservíveis para a administração. Com fundamento no inventário elaborado, o prefeito do município determinou a compra de outros automóveis e a venda dos três veículos inservíveis.

Considerando essa situação hipotética e as normas de licitação da administração pública, julgue os itens que se seguem.

Para comprar os novos veículos, o município deverá utilizar a modalidade de concorrência definida pela lei de licitações como a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas e observada a necessária qualificação.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção que contenha apenas modalidades de licitação pública.

• A. concorrência e liquidação
• B. concurso e leilão
• C. tomada de preços e expropriação
• D. pregão eletrônico e desapropriação indireta