Questões sobre Modalidades

Acerca de licitações e contratos e do regulamento de contratações da ANATEL, julgue o próximo item.

O pregão é modalidade de licitação cabível à aquisição de bens e serviços comuns, entendidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital por meio de especificações usuais no mercado. Já a consulta é modalidade de licitação cabível para bens e serviços não comuns, sendo suas propostas submetidas a um júri. Essas duas modalidades de licitação se identificam por não exigirem qualquer limite de valor para sua realização.

• C. Certo
• E. Errado

Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar, no que tange ao procedimento licitatório denominado Pregão, que:

• A.

  este pode ser utilizado para a contratação de quaisquer bens ou serviços.

• B.

  o número de participantes na fase de lances verbais não pode exceder o quantitativo de 3 licitantes.

• C.

  o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso de licitação, não será inferior a 10 (dez) dias úteis.

• D.

  a falta de manifestação imediata e motivada do licitante interessado em interpor recurso do julgamento da licitação importará a decadência do seu direito de recurso.

• E.

  a verificação da regularidade da documentação de habilitação dos licitantes não poderá ser efetuada através de consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

Um TRE realizou licitação para a compra de materiais a serem utilizados na reforma das salas de julgamento, na qual houve uma etapa específica para que todos os interessados se habilitassem, e o julgamento das propostas somente foi realizado após finalizada a etapa relativa à habilitação. Nessa situação, a modalidade licitatória utilizada foi o(a)

• A.

  concorrência.

• B.

  tomada de preços.

• C.

  leilão.

• D.

  compra direta combinada com tomada de preços.

Acerca do direito brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

São modalidades de concorrência pública a tomada de preços, a licitação e o contrato administrativo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas.

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objetivo, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas.

A definição da modalidade de licitação se dá exclusivamente em função do valor da contratação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas.

São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas.

Na modalidade convite, a inexistência de, no mínimo, três potenciais interessados ou o não-comparecimento de licitantes em tal número mínimo constitui causa de invalidação do procedimento licitatório.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas.

As espécies de modalidades comuns de licitação diferenciam-se entre si por variações na estrutura procedimental de suas fases: concorrência, tomada de preços e convite possuem disciplinas legais diversas nas fases de divulgação, proposição e habilitação.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos casos em que couber:

• A.

  tomada de preços, a Administração Pública poderá utilizar convite, e, em qualquer caso, concorrência;

• B.

  concorrência, a Administração Pública poderá utilizar tomada de preços, e, em qualquer caso, convite;

• C.

  convite, a Administração Pública poderá utilizar concorrência, e, em qualquer caso, tomada de preços;

• D.

  tomada de preços, a Administração Pública poderá utilizar concorrência, e, em qualquer caso, convite;

• E.

  convite, a Administração Pública poderá utilizar tomada de preços e, em qualquer caso, concorrência.