Questões sobre Modalidades

De acordo com a legislação, licitação é gênero, de que são espécies as seguintes modalidades:

Assinale a alternativa que contém todas as modalidades de licitação:

• A.

  Concorrência, tomada de preço, convite e leilão.

• B.

  Concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão.

• C.

  Tomada de preço, convite, ofício, concurso e leilão.

• D.

  Concorrência, tomada de preço, ofício, concurso e leilão.

• E.

  Concorrência, convite, concurso e leilão.

Segundo a Lei 8.666/93, é verdadeiro o que se afirma em

I. Nas licitações em que a concorrência seja internacional, as propostas estrangeiras serão acrescidas dos gravames conseqüentes dos mesmos tributos que oneram somente os licitantes brasileiros no que se refere a operação final de venda.

II. A publicidade na modalidade "tomada de preços", tem prazos menores dos que os previstos na modalidade "concurso".

III. Na modalidade "convite", os interessados do ramo pertinente ao objeto da licitação, terão de estar cadastrados e serão escolhidos e convidados, em número mínimo de 03 (três), pela unidade administrativa.

IV. Para a escolha de trabalho técnico ou científico, a modalidade licitatória será o convite.

A alternativa em que as afirmativas são verdadeiras é

• A. Apenas a afirmativa I é verdadeira.
• B. Apenas a afirmativa II é verdadeira.
• C. Apenas a afirmativa IV é verdadeira.
• D. São verdadeiras apenas as afirmativas III e IV.
• E. São verdadeiras apenas as afirmativas I e II.

Em relação às modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A.

  Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para provimento em cargos públicos na administração pública

• B.

  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

• C.

  Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

• D.

  Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.

• E.

  Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Analise o enunciado a seguir.

Modalidade de licitação cabível, independentemente do valor de seu objeto, tanto na compra e na alienação de bens imóveis, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais.

Trata-se do conceito de

• A.

  tomada de preços.

• B.

  leilão.

• C.

  concurso.

• D.

  convite.

• E.

  concorrência.

A modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas pode ser corretamente definida como:

• A.

  Concorrência

• B.

  Tomada de preços.

• C.

  Convite

• D.

  Concurso

• E.

  Leilão

Com base em dispositivo da Lei 8.666/93, são algumas formas de execução de obras e serviços, exceto:

• A.

  Execução direta

• B.

  Execução indireta no regime de empreitada por preço global

• C.

  Arrendamento

• D.

  Execução indireta no regime de empreitada por preço unitário

• E.

  Tarefa

Considerando o Artigo 22 da Lei 8.666/93, são modalidades de licitação:

• A.

  Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão e Dispensa.

• B.

  Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão; Dispensa e Convocação.

• C.

  Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Dispensa

• D.

  Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Dispensa e Convocação.

• E.

  Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão

A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência e a abertura do processo licitatório estará condicionada a submissão da minuta de edital e de contrato à consulta pública, mediante publicação na imprensa oficial, em jornais de grande circulação e por meio eletrônico, que deverá informar a justificativa para a contratação, a identificação do objeto, o prazo de duração do contrato, seu valor estimado, fixando-se prazo mínimo de trinta dias para recebimento de sugestões, cujo termo dar-se-á pelo menos sete dias antes da data prevista para a publicação do edital.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com relação à Lei n.º 8666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. Considere que determinada entidade da administração pública estadual deflagre procedimento administrativo licitatório, na modalidade de concorrência, do tipo melhor técnica e preço, com vistas a adquirir bens e serviços de informática. Nesse caso, o edital deverá ser publicado com antecedência mínima de 45 dias antes da data fixada para a apresentação das propostas.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange às modalidades de licitação, é correto afirmar que

• A.

  o edital é o meio imprescindível à publicidade do convite, que é a modalidade de licitação entre três interessados, desde que cadastrados junto ao órgão competente.

• B.

  as obras e serviços de engenharia podem ser licitadas por meio do concurso ou do pregão eletrônico.

• C.

  a tomada de preços é obrigatória para as concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais.

• D.

  nos casos em que couber concorrência, a Administração Pública poderá utilizar a tomada de preços, desde que tal medida se revele a mais eficiente.

• E.

  o leilão destina-se, dentre outras hipóteses, à venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos.