Questões sobre Parte Geral

No que refere à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes.

É permitido à administração pública exonerar o servidor público que esteja em estágio probatório por motivos de conveniência administrativa.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir.

O regime jurídico instituído pela Lei n.o 8.112/1990 aplica-se aos servidores civis da União e das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

• C. Certo
• E. Errado

No que refere à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes.

Somente o brasileiro nato pode ocupar cargo de servidor público dos tribunais de justiça dos estados, à exceção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os fundamentos da gestão de pessoas no setor público, julgue os itens que se seguem, com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990.

Recondução consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os fundamentos da gestão de pessoas no setor público, julgue os itens que se seguem, com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990.

A redistribuição de um servidor público do poder executivo para o poder judiciário ocorrerá sempre que houver interesse da administração pública.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os fundamentos da gestão de pessoas no setor público, julgue os itens que se seguem, com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990.

Reintegração consiste na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os fundamentos da gestão de pessoas no setor público, julgue os itens que se seguem, com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990.

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis é denominada reversão.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista aspectos de legislação, tais como a Lei n.° 9.784/1999 e a Lei n.° 8.112/1990, julgue os itens subsequentes.

A transferência e a ascensão são exemplos de mecanismos ágeis e seguros de provimento em cargo público da administração federal.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista aspectos de legislação, tais como a Lei n.° 9.784/1999 e a Lei n.° 8.112/1990, julgue os itens subsequentes.

Durante o estágio probatório, o servidor público tem seu desempenho avaliado com base em fatores, como disciplina, assiduidade, produtividade, responsabilidade e capacidade de iniciativa.

• C. Certo
• E. Errado

À vista do regime jurídico dos servidores públicos da União, é forma de provimento por reingresso do servidor aposentado à ativa, no cargo anteriormente ocupado, em face da cessação da invalidez (no caso de aposentadoria por invalidez) ou mesmo a pedido (no interesse da Administração Pública):

• A.

  reversão.

• B.

  recondução.

• C.

  reintegração.

• D.

  readaptação.

• E.

  aproveitamento.