Questões sobre Parte Geral

Antônio e Luísa são servidores públicos estáveis do DF, trabalhando em órgãos distintos. Há quatro anos, Antônio e Luísa resolveram morar juntos e, desde então, vêm mantendo uma situação de união estável. Luísa, contudo, recebeu convite para assumir uma função de direção no âmbito do mesmo órgão, porém em repartição situada em outro estado da Federação. Antônio, por sua vez, não teve condição de ser transferido sob o argumento de que não haviam vagas disponíveis.

Com base nessa situação hipotética e na legislação em vigor, julgue os itens a seguir.

Antônio pode valer-se do instituto da remoção, previsto na legislação, a fim de acompanhar Luísa.

• C. Certo
• E. Errado

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável será

• A. aposentado, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
• B. posto em disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
• C. posto em disponibilidade sem qualquer remuneração.
• D. exonerado, com direito a computar o tempo de serviço público para todos os efeitos legais.
• E. posto em disponibilidade, com proventos integrais.

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

Ter a nacionalidade brasileira não é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

Pessoas portadoras de deficiência física não podem concorrer a cargo público.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

A investidura em cargo público ocorre com a posse.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

A promoção, a reintegração e a recondução estão entre as formas de provimento de cargo público.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

O concurso público tem prazo de validade de até dois anos, prorrogável apenas uma vez por igual período.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, que é colombiano de nascença, obteve a cidadania brasileira. Nessa situação, mesmo que preenchidos os demais requisitos exigidos, ele não poderá ocupar cargo público, já que não é brasileiro nato.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Gustavo, que detém cargo efetivo federal, foi nomeado para ocupar cargo em comissão. Logo depois, foi nomeado para ter exercício em outro cargo de confiança, como interino. Nesse caso, a situação de Gustavo é ilegal, já que estaria ocupando três cargos públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Joana foi aprovada no seu primeiro concurso público federal, tendo sido publicado ato de nomeação em 5 de junho de 2009. Dessa forma, Joana terá que tomar posse até 5 de julho de 2009, sob pena de se tornar sem efeito o ato de nomeação.

• C. Certo
• E. Errado