Questões sobre Parte Geral

A respeito da administração pública brasileira, julgue os itens que se seguem.

O regime jurídico dos servidores civis, instituído pela Lei n.º 8.112/1990, é estatutário.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que Ricardo recentemente tomou posse em cargo público de provimento efetivo do município de Boa Vista, para exercer função de natureza técnica, julgue os itens que se seguem.

Ricardo adquiriu estabilidade no serviço público a partir da data de sua nomeação.

• C. Certo
• E. Errado

Ressalvados os casos previstos em lei específica, se o servidor empossado em cargo público não entrar em exercício no prazo de quinze dias, contados da data da posse, será

• A.

  revogado o ato de sua nomeação ou tornada insubsistente a designação para função de confiança.

• B.

  demitido da função de confiança ou tornado sem efeito o ato de sua nomeação.

• C.

  demitido a bem do serviço público, e impedido de prestar novo concurso público e de ser designado para função de confiança.

• D.

  anulado o ato de sua nomeação ou tornada sem efeito a designação para função de confiança.

• E.

  exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança.

Julgue os seguintes itens, relativos aos concursos para provimento de cargos públicos federais.

Concursos para o provimento de cargos de nível médio devem ser realizados na modalidade de concurso de provas, sendo vedada a utilização da modalidade concurso de provas e títulos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos aos concursos para provimento de cargos públicos federais.

É vedado à administração direta federal fixar em três meses o prazo de validade de um concurso público.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos aos concursos para provimento de cargos públicos federais.

É permitida a realização de concurso público para o provimento de cargos públicos em comissão.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do regime dos servidores públicos federais, julgue os itens que se seguem.

A assinatura do termo de posse implica a formação de um vínculo contratual entre a administração e o servidor.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do regime dos servidores públicos federais, julgue os itens que se seguem.

A posse é um ato personalíssimo e, por esse motivo, a legislação não admite que alguém tome posse mediante procuração.

• C. Certo
• E. Errado

Não é forma de provimento de cargo público:

• A.

  reversão

• B.

  recondução

• C.

  readaptação

• D.

  reintegração

• E.

  readmissão

Flávia tendo sido aprovada em concurso público foi convocada pela Administração e posteriormente investida em cargo público. É certo que essa investidura ocorrerá com

• A.

  a posse.

• B.

  a nomeação.

• C.

  o exercício.

• D.

  a publicação da nomeação na imprensa oficial.

• E.

  o término do estágio probatório.