Questões de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Os cargos de provimento efetivo se dispõem em classes singulares ou séries de classes e estas, por sua vez, integram grupos ocupacionais, que se compõem em Serviços. Com relação a isso, numere a coluna da direita com base na coluna da esquerda.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.

• A.

  4 - 3 - 1 - 2.

• B.

  3 - 1 - 2 - 4.

• C.

  2 - 4 - 3 - 1.

• D.

  2 - 3 - 4 - 1.

• E.

  2 - 4 - 1 - 3.

Considere as seguintes situações:

São válidas tanto para provimento como para vacância dos cargos públicos as situações discriminadas nos itens:

• A.

  2, 3 e 4 apenas.

• B.

  1 e 3 apenas.

• C.

  3 e 4 apenas.

• D.

  1 e 2 apenas.

• E.

  1, 2, 3 e 4.

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, caso em que a acumulação é admitida. Acerca disso, considere as seguintes hipóteses:

A acumulação é permitida nos casos apresentados em:

• A.

  1, 3 e 4 apenas.

• B.

  2, 3 e 4 apenas.

• C.

  1, 2 e 3 apenas.

• D.

  1 e 2 apenas.

• E.

  1, 2, 3 e 4.

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. A proibição de acumular cargos:

• A.

  estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público.

• B.

  estende-se apenas à administração direta e empresas públicas.

• C.

  não alcança as fundações públicas e as autarquias, em função de suas autonomias administrativa e financeira.

• D.

  não alcança as sociedades de economia mista, porque são pessoas jurídicas de direito privado, constituídas sob a forma de sociedade anônima.

• E.

  não se aplica às empresas públicas, porque são constituídas em forma de pessoas jurídicas de direito privado para a exploração de atividades econômicas.

São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Em face do regime da estabilidade, o servidor público estável só perderá o cargo:

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Somente os itens 1, 2 e 4 são verdadeiros.

• B.

  Somente os itens 1, 2 e 3 são verdadeiros.

• C.

  Somente os itens 3 e 4 são verdadeiros.

• D.

  Somente os itens 2 e 4 são verdadeiros.

• E.

  Somente os itens 2 e 3 são verdadeiros.

Aos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é assegurado o regime da previdência. Sobre esse assunto, considere as seguintes condições:

Os servidores que pretenderem se aposentar voluntariamente deverão se enquadrar numa das seguintes condições:

• A.

  1, 3 ou 4 apenas.

• B.

  2, 3 ou 4 apenas.

• C.

  1, 2 ou 4 apenas.

• D.

  3 ou 4 apenas.

• E.

  2 ou 3 apenas.

O provimento de cargos públicos far-se-á através de nomeação que observará o número de vagas existentes, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação no concurso, e será feita para a respectiva classe singular ou classe inicial da série de classes. Sobre nomeações, considere os seguintes casos:

Caracterizam casos de nomeação as situações apresentadas em:

• A.

  1 e 2 apenas.

• B.

  1, 2 e 3 apenas.

• C.

  2 e 3 apenas.

• D.

  1 e 4 apenas.

• E.

  1, 2, 3 e 4.

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.

• A.

  3 – 1 – 4 – 2 – 5.

• B.

  3 – 2 – 4 – 1 – 5.

• C.

  5 – 4 – 1 – 2 – 3.

• D.

  1 – 2 – 3 – 4 – 5.

• E.

  5 – 1 – 4 – 2 – 3.

O provimento em cargo público depende de aprovação em concurso público específico, bem como do preenchimento de determinados requisitos. Sobre esse assunto, considere os seguintes requisitos:

São requisitos para provimento em cargo público:

• A.

  1 e 2 apenas.

• B.

  1 e 3 apenas.

• C.

  3 e 4 apenas.

• D.

  1 e 4 apenas.

• E.

  2 apenas.

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

• A.

  investido em mandato parlamentar, poderá optar pela sua remuneração.

• B.

  investido no mandato de vereador e havendo compatibilidade de horários, poderá exercer seu cargo, emprego ou função, sem direito a remuneração.

• C.

  tratando-se de mandato eletivo federal ou estadual ou de prefeito, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

• D.

  investido no mandato de prefeito, não poderá optar por sua remuneração.

• E.

  em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.