Questões de Direito Ambiental

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

A exploração das floresta é regulada e disciplinada pelo princípio do desenvolvimento sustentável, o que implicou a sua classificação em florestas exploráveis e florestas inexploráveis, sendo estas últimas subdivididas em florestas de preservação permanente, florestas de uso contínuo, florestas de rendimento permanente e reservas biológicas.

• C. Certo
• E. Errado

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

A lei estabelece que a floresta nacional é de posse e domínio públicos, não sendo permitida, ao contrário do que ocorre com as estações ecológicas, a permanência de populações tradicionais em seu interior.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.

A obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente pode ser associada ao princípio do poluidor-pagador. De acordo com esse princípio, aquele que causar a degradação deve pagar para corrigir ou reparar o dano causado. Os custos de medidas preventivas também devem ser imputados ao poluidor-degradador.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.

A Política Nacional de Meio Ambiente impõe ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados de acordo com a tabela nacional de passivos ambientais.

• C. Certo
• E. Errado

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Quanto aos crimes contra o patrimônio cultural, a Lei dos Crimes Ambientais considera como objeto material somente o bem tombado, ainda que a título provisório.

• C. Certo
• E. Errado

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Para a consumação dos crimes contra o patrimônio cultural, basta que o dano atinja o edifício ou um dos objetos que compõem seu acervo.

• C. Certo
• E. Errado

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

O patrimônio cultural, como interesse difuso, pertence a toda a sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

É prevista, na legislação brasileira, a criminalização pela ausência ou omissão de medidas de precaução.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

O princípio do poluidor-pagador constitui medida punitiva que, por suas características, não serve como instrumento de regulação na economia ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

O princípio da informação e o princípio da participação são independentes, de forma que esse segundo princípio pode ser obedecido mesmo se o outro for descumprido.

• C. Certo
• E. Errado