Questões de Direito Civil

A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.

O parentesco em linha reta e o parentesco em linha colateral são limitados ao quarto grau.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Quando confessado, o adultério da mulher à época da concepção do filho é suficiente para a exclusão da presunção de paternidade.

• C. Certo
• E. Errado

A ação de investigação de paternidade

• A.

  prescreve em 5 anos.

• B.

  prescreve em 10 anos.

• C.

  prescreve em 20 anos.

• D.

  é imprescritível.

A respeito das associações, é correto afirmar:

• A.

  A decisão do órgão que, de conformidade com o estatuto, decretar a exclusão de associado é irrecorrível.

• B.

  Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.

• C.

  A qualidade de associado é sempre transmissível, não podendo o estatuto dispor em contrário.

• D.

  Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto pode instituir categorias com vantagens especiais.

• E.

  Entre os associados, há direitos e obrigações recíprocas, que devem obrigatoriamente constar do estatuto.

O domicílio do marítimo é onde

• A.

  estabeleceu sua residência com ânimo definitivo.

• B.

  o navio estiver matriculado.

• C.

  o navio estiver atracado.

• D.

  for encontrado.

• E.

  residir sua família.

A respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem. As relações de parentesco subdividem-se em parentesco por consanguinidade e por afinidade, ou seja, são parentes as pessoas que descendem umas das outras, bem como aquelas ligadas por afinidade. Assim, sogra e nora são parentes afins em primeiro grau em linha reta, e os irmãos são parentes entre si em primeiro grau na linha colateral.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue os itens seguintes.

São direitos do credor pignoratício, entre outros, o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontre em seu poder; o de promover a venda antecipada, mediante prévia autorização judicial, nas hipóteses em que se configure evidente risco de perda ou deterioração da coisa empenhada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e autoriza o registro mediante mandado judicial no assento civil com o nome dos adotantes como pais, bem como o nome de seus ascendentes, sem qualquer observação sobre a origem do ato. Se o adotando for menor de idade, poderá o juiz determinar a modificação do prenome do adotado.

• C. Certo
• E. Errado