Questões de Direito Civil

Paulo, desejando adquirir um televisor usado, comprou de seu vizinho, Pedro, pelo preço de mercado, um monitor de computador que não servia para receber imagens de televisão. Na ocasião da venda, Pedro garantiu a Paulo que o bem era um aparelho de televisão.

Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil, julgue os itens a seguir.

Para ter validade, o negócio jurídico realizado entre Paulo e Pedro deveria, entre outros requisitos, possuir forma escrita.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo, desejando adquirir um televisor usado, comprou de seu vizinho, Pedro, pelo preço de mercado, um monitor de computador que não servia para receber imagens de televisão. Na ocasião da venda, Pedro garantiu a Paulo que o bem era um aparelho de televisão.

Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil, julgue os itens a seguir.

Paulo tem o prazo decadencial de 4 anos para pleitear a anulação do negócio jurídico, contado do dia da realização do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Os filhos nascidos na constância do casamento presumem-se legítimos, podendo esta legitimidade ser elidida:

• A.

  pelos herdeiros, em qualquer hipótese.

• B.

  por qualquer interessado, se comprovado o adultério.

• C.

  pelo marido, privativamente.

• D.

  pelos ascendentes em linha direta.

• E.

  pelo Ministério Público, tendo em vista a relevância do interesse.

Paulo, desejando adquirir um televisor usado, comprou de seu vizinho, Pedro, pelo preço de mercado, um monitor de computador que não servia para receber imagens de televisão. Na ocasião da venda, Pedro garantiu a Paulo que o bem era um aparelho de televisão.

Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil, julgue os itens a seguir.

Caso o negócio jurídico seja anulado, restituir-se-ão as partes ao estado em que antes dele se achavam, e, não sendo possível restituí-las, estas serão indenizadas com o equivalente.

• C. Certo
• E. Errado

Avô e neto são:

• A.

  parentes em primeiro grau na linha reta;

• B.

  parentes em segundo grau na linha reta;

• C.

  parentes em terceiro grau na linha reta;

• D.

  parentes em terceiro grau na linha colateral;

• E.

  afins.

Julgue os itens seguintes de acordo com os dispositivos da Parte Geral do Código Civil.

É anulável o negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

• C. Certo
• E. Errado

Pode-se dizer que primos são:

• A.

  afins;

• B.

  parentes na linha reta, segundo grau;

• C.

  parentes na linha colateral, quarto grau;

• D.

  parentes na linha colateral, segundo grau;

• E.

  parentes na linha reta, quarto grau.

Julgue os itens seguintes de acordo com os dispositivos da Parte Geral do Código Civil.

Não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido.

• C. Certo
• E. Errado

- Para a configuração da posse no direito brasileiro, é fundamental que:

• A.

  a pessoa exerça o poder sobre o bem com a intenção de ser proprietário;

• B.

  o poder sobre o bem seja exercido pelo prazo mínimo de um ano e um dia;

• C.

  se tenha o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes à propriedade;

• D.

  haja o poder físico direito sobre o bem;

• E.

  o possuidor seja maior de dezoito anos.

Julgue os itens seguintes de acordo com os dispositivos da Parte Geral do Código Civil.

Configura-se estado de perigo quando alguém, premido pela necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

• C. Certo
• E. Errado