Questões de Direito Civil

Há oito meses, Severino, caseiro de um sítio de propriedade de Sérgio, recusou-se a desocupar a casa de caseiro da propriedade, apesar de rescindido o contrato de trabalho. Tendo em vista que Carlos acabou de comprar o imóvel de Sérgio, imitindo-se na posse do mesmo:

• A.

  pode utilizar da força para expulsar Severino da casa, desde que o faça pessoalmente;

• B.

  pode utilizar da força para expulsar Severino da casa, ainda que o faça com ajuda de terceiros;

• C.

  pode utilizar da força para expulsar Severino da casa, desde que o faça pessoalmente e com a supervisão da polícia civil;

• D.

  pode solicitar à polícia que retire Severino da casa, não podendo se envolver nas diligências;

• E.

  somente poderá retirar Severino do imóvel através de uma ação judicial.

Julgue os itens seguintes de acordo com os dispositivos da Parte Geral do Código Civil.

Será de 10 anos o prazo para se pleitear anulação de ato quando não houver determinação legal de prazo específico.

• C. Certo
• E. Errado

NÃO se verifica a emancipação:

• A.

  pelo casamento;

• B.

  pela união estável;

• C.

  pelo exercício de emprego público efetivo;

• D.

  pela colação de grau em curso de ensino superior;

• E.

  pela relação de emprego que assegure ao menor com dezesseis anos de idade completos uma economia própria.

Analise as afirmativas referentes à posse:

I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade

. II. A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, mas o possuidor direto não pode defender sua posse contra o indireto.

III. Considera-se de má fé a posse quando há vício ou obstáculo que impeça a aquisição da coisa, mesmo que esse vício ou obstáculo seja ignorado pelo possuidor.

IV. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  II, III e IV.

Julgue os itens seguintes de acordo com os dispositivos da Parte Geral do Código Civil.

A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

• C. Certo
• E. Errado

Uma pessoa com dezesseis anos de idade, emancipada pelos pais:

• A.

  somente pode tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor com autorização dos pais;

• B.

  somente pode tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor se tal autorização estiver contida no ato de emancipação;

• C.

  pode tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor independentemente de qualquer autorização especial;

• D.

  não pode tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor;

• E.

  somente pode tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor se no ato de emancipação não houver esta proibição.

Julgue os itens seguintes, relativos aos negócios jurídicos.

A revogação de um mandato pode ser corretamente definida como um negócio jurídico bilateral, pois o término da relação contratual depende do conhecimento do mandatário acerca da revogação, não sendo suficiente uma única vontade para a produção de efeitos jurídicos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da posse, considere as afirmativas:

I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que tais atos não excluam os dos outros compossuidores.

II. O possuidor com justo título tem em seu favor a presunção absoluta de boa-fé, que não admite prova em contrário.

III. A posse, ainda que precária, é justa, mas, considerase injusta a que for clandestina ou violenta.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II e III.

• E.

  III.

Julgue os itens seguintes, relativos aos negócios jurídicos.

Em se tratando de negócio jurídico para o qual a lei não exija forma especial, qualquer meio de prova é admitido pela ordem jurídica, desde que não seja proibido expressamente ou tacitamente.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme previsto no Código Civil, cessará a incapacidade do menor, EXCETO:

• A.

  Pelo exercício de emprego público efetivo.

• B.

  Pelo casamento.

• C.

  Pela colação de grau em curso de ensino superior.

• D.

  Se for menor de 16 anos e tenha economia própria.