Lista completa de Questões de Direito Civil do ano 0000 para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir. No regime de separação legal de bens, comunicam-se aqueles bens adquiridos na constância do casamento.
As convenções antenupciais deverão ser registradas
pelo Oficial do Registro Civil , antes da celebração do casamento.
pelo Oficial do Registro Civil, depois da celebração do casamento.
É nulo o casamento
É nulo o casamento
Assinale a alternativa verdadeira.
A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.
Por morte do superficiário, o direito de superfície será extinto.
O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.
O direito de superfície não abrange o direito de utilizar o subsolo.
Assinale a alternativa incorreta.
Qualquer possuidor que fizer jus ao ressarcimento de benfeitorias necessárias terá direito de retenção pelo valor correspondente.
Ao possuidor de boa-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias.
Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias.
Assinale a opção falsa.
Um dos direitos do credor pignoratício é o de exigir o reforço da garantia se a coisa empenhada se deteriorar ou perecer.
Não há direito à excussão da coisa hipotecada ou empenhada.
Anticrese é uma convenção, mediante a qual o credor, retendo um imóvel do devedor, percebe os frutos para conseguir a soma de dinheiro emprestada, imputando na dívida e até o seu resgate, as importâncias que for recebendo.
Não poderá um outro credor promover, validamente, a venda judicial do imóvel, sem citar o credor hipotecário.
O fiduciante tem direito de receber do fiduciário o saldo da venda da coisa alienada, efetivada por força do inadimplemento de sua obrigação.
O comitente tem o direito de
requerer a medição das partes já concluídas, quando a obra se constitui por etapas, presumindo- se a seu favor a verificação de tudo o que foi pago.
reter a obra para assegurar o recebimento do preço.
denunciar ao dono da obra os defeitos e falhas dos materiais entregues para a obra, que possam comprometer a sua execução.
ceder o contrato de empreitada, desde que não seja intuitu personae.
pedir o pagamento de materiais que foram entregues ao empreiteiro e por ele inutilizados devido à sua imperícia.
Assinale a opção falsa.
O usufruto sucessivo, instituído em favor de alguém para que depois de sua morte se transmita a terceiro, é usual no Brasil, por configurar transmissão de usufruto por herança.
O usufrutuário tem o dever de fazer despesas ordinárias de conservação do bem, mantendo-o no estado em que o recebeu.
A servidão predial tem por objetivo precípuo proporcionar uma valorização do prédio dominante, tornado-o mais útil, agradável ou cômodo.
Servidão é:
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...