Questões de Direito Civil do ano 2008

Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O erro, o dolo e a coação são vícios sociais e invalidam o negócio jurídico.

• C. Certo
• E. Errado

A exigência de cheque caução feita por hospital como condição sine qua non para a realização de uma cirurgia em familiar de quem o emite, configura o defeito do negócio jurídico denominado

• A.

  nulidade.

• B.

  estado de perigo.

• C.

  dolo.

• D.

  lesão.

A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.

O contrato de prestação de serviços tipifica exemplo de negócio jurídico unilateral.

• C. Certo
• E. Errado

A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.

O contrato de compra e venda tipifica exemplo de ato jurídico em sentido estrito.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a interrupção da prescrição, considere as seguintes hipóteses:

 I. Despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.

II. Protesto cambial, procedido na forma regulamentada na legislação brasileira.

III. Apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores.

IV. Qualquer ato inequívoco, exceto se extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor.

De acordo com o Código Civil brasileiro são hipóteses de interrupção da prescrição as mencionadas APENAS em

• A.

  II, III e IV.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  II e III.

• D.

  I, II e III.

• E.

  I, III e IV.

Pérsio, por inexperiência, se obrigou a prestação manifestamente desproporcional, uma vez que contratou o mecânico Otávio para a realização de serviço de substituição de uma simples peça de motor pelo pagamento da quantia de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), enquanto que a praxe comercial vigente ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico entre as partes era de no máximo R$ 300,00 (trezentos reais). Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, o negócio jurídico poderá ser anulado em razão da ocorrência de

• A.

  coação.

• B.

  lesão.

• C.

  erro.

• D.

  dolo.

• E.

  fraude contra credores.

Acerca da prescrição, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lucas, funcionário público estadual que foi designado para prestar serviços no Distrito Federal, é credor de João, por uma dívida vencida e não paga.

Nessa situação, o prazo prescricional para propositura da execução contra o devedor inadimplente será suspenso a partir da data que Lucas foi designado para prestar serviços públicos em local diverso de sua lotação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da prescrição, julgue os itens que se seguem. Caso o devedor pague uma dívida e posteriormente tome conhecimento de que aquela obrigação estava prescrita, ele poderá propor ação para reaver o que indevidamente pagou. Essa prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, inclusive em recurso especial ou extraordinário, desde que tenha ocorrido prequestionamento.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos negócios jurídicos, são feitas as afirmações a seguir.

I - A boa-fé e os usos do lugar de sua celebração devem nortear sua interpretação.

II - Não obstante suas circunstâncias, eles são interpretados de forma estrita.

III - A impossibilidade inicial do objeto contamina-os definitivamente quanto à validade.

IV - O silêncio não importa anuência, pois a declaração de vontade deve ser sempre expressa.

V - Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

Estão corretas APENAS as afirmações

• A.

  I e II

• B.

  I e V

• C.

  III e IV

• D.

  I, II, III e IV

• E.

  II, III, IV e V

Quanto à prova testemunhal, são feitas as afirmações a seguir.

I - Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.

II - A oitiva de cegos e surdos na qualidade de testemunhas não sofre qualquer restrição.

III - Os colaterais, até o sexto grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, não podem ser admitidos como testemunhas.

IV - Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

• A.

  I

• B.

  IV

• C.

  II e III

• D.

  I, II e III

• E.

  II, III e IV