Questões de Direito Civil do ano 2008

No tocante a obrigações e contratos, julgue os itens subseqüentes.

A obrigação de dar coisa certa, em regra, abrange as respectivas pertenças.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Quanto ao objeto, as obrigações pessoais são as de dar, fazer e não fazer, positivas ou negativas, líquidas ou ilíquidas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os itens subseqüentes. Na obrigação solidária passiva, cada um dos devedores está obrigado ao cumprimento integral da obrigação, que pode ser exigido de todos conjuntamente ou de apenas um deles.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir.

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

• C. Certo
• E. Errado

A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.

As obrigações propter-rem ou mistas se transmitem automaticamente para o novo titular que adquiriu a coisa.

• C. Certo
• E. Errado

A Fundação Universidade de Brasília

possui personalidade jurídica de direito privado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.

Toda pessoa tem capacidade de fato, podendo, assim, ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil; porém, só poderá exercer pessoalmente os atos da vida civil quando atingir a capacidade civil plena.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.

Em se tratando de falecimento, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.

Os direitos da personalidade são inatos a toda e qualquer pessoa, sendo certo que, com exceção dos casos previstos em lei, são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.

Nos termos da legislação em vigor, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• C. Certo
• E. Errado