Questões de Direito Civil do ano 2009

A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.

Configura-se a existência do negócio jurídico quando a vontade humana se manifesta somente para aderir a efeitos preestabelecidos pelo ordenamento jurídico.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.

Submetem-se ao plano da validade jurídica os fatos jurídicos stricto sensu e os fatos ilícitos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos.

O dolo principal não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.

A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o sucessor absolutamente incapaz.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.

O juiz não poderá pronunciar de ofício a prescrição sobre direitos patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos ao negócio jurídico, aos atos jurídicos lícitos e aos atos ilícitos.

Todo ato jurídico se origina de uma emissão de vontade, mas nem toda declaração de vontade constitui um negócio jurídico.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos ao negócio jurídico, aos atos jurídicos lícitos e aos atos ilícitos.

O ato ilícito poderá originar ou criar um direito para quem o comete.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.

A alteração dos prazos por acordo entre as partes é admissível na decadência, porém não o é na prescrição.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.

Se a prescrição for suspensa em favor de um dos credores solidários, só aproveitará aos demais se a obrigação for indivisível.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos efeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

• A.

  O erro caracteriza-se como uma manifestação de vontade distorcida da realidade, em que o declarante a desconhece ou entende de modo errado aquilo que acontece.

• B.

  O erro, em qualquer de suas modalidades, torna o negócio passível de anulação.

• C.

  O dolo acidental causa a anulação do negócio jurídico.

• D.

  A coação absoluta e a relativa, modalidades de vício de vontade, tornam o negócio nulo de pleno direito.