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Direito Civil - Empresário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Sobre o empresário individual, assinale a alternativa correta.
Direito Civil - Empresário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Segundo o Código Civil,
A respeito de estabelecimento empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção correta.
A remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configura
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:
I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear- se a anulação do negócio jurídico no caso de coação contado do dia em que ela cessa.
II. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
III. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
IV. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ricardo ajuizou ação de indenização contra Pedro, julgada procedente pela Justiça. Na fase de instrução Ricardo foi obrigado a custear o perito judicial Flavio, responsável pela elaboração de laudo de engenharia, pagando para o mesmo a quantia de R$ 5.000,00. O prazo prescricional para Ricardo haver do vencido Pedro o valor despendido em juízo, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, será de
Sobre a transação, na esteira do que estabelece o Código Civil, é correto afirmar:
Direito Civil - Fatos Jurídicos - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT) - 2016
Em relação ao ato jurídico, analise as assertivas.
I - O ato jurídico, para ter validade, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não proibida em lei.
II - O ato jurídico é anulável quando for ilícito ou impossível o seu objeto.
III - A validade das declarações de vontade não dependerá de forma especial, salvo quando exigido expressamente pela lei.
IV - Nas declarações de vontade, atender-se-á mais a sua intenção que o sentido literal da linguagem.
Estão corretas as assertivas
Direito Civil - Fatos Jurídicos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.
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