Questões sobre Bens

Sobre as normas do Código Civil atinentes aos bens e às pessoas jurídicas, julgues os itens a seguir. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, e também os bens que podem ser removidos sem alteração de sua substância econômica. Os materiais destinados a uma construção mantêm a qualidade de móveis enquanto não forem imobilizados com a sua utilização. Assim, não perde a característica de imóvel o telhado provisoriamente separado da casa.

• C. Certo
• E. Errado

Bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são:

• A. fungíveis
• B. infungíveis
• C. consumíveis
• D. não consumíveis
• E. divisíveis

Um quilo de ouro é um bem

• A.

  móvel, fungível e indivisível.

• B.

  imóvel, infungível e divisível.

• C.

  móvel, fungível e divisível.

• D.

  imóvel, infungível e indivisível.

• E.

  móvel, infungível e divisível.

Consideram-se bens imóveis

• A. os materiais provenientes da demolição de algum prédio.
• B. os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados.
• C. os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reintegrarem.
• D. os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
• E. as energias que tenham valor econômico.

Considere os seguintes bens públicos:

I. Rios e mares.

II. Prédio integrante do patrimônio da União.

III. Estradas.

IV. Terrenos destinados a serviço da administração estadual.

V. Ruas e praças.

VI. Edifícios destinados a instalação da administração municipal.

São bens de uso especial os indicados APENAS em

• A. I, III e V.
• B. II, V e VI.
• C. II e III.
• D. III, IV e V.
• E. IV e VI.

Considere:

I. uma Biblioteca;

II. um Rebanho;

III. uma Frota de automóveis;

IV. uma Herança;

V. uma Esquadrilha.

De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em

• A. I, IV e V.
• B. I e IV.
• C. I, II e III.
• D. I, II, III e V.
• E. II, III e V.

Maria está na praça Beija Flor, em frente ao prédio da prefeitura da cidade de Lagoas, ao lado direito de um terreno baldio que é patrimônio da prefeitura e ao lado esquerdo do prédio da autarquia federal W. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a praça, o prédio da Prefeitura, o terreno baldio e o prédio da autarquia federal W são considerados, respectivamente, bens públicos

• A. dominical, de uso comum do povo, dominical e de uso especial.
• B. de uso comum do povo, de uso comum do povo, dominical e de uso especial.
• C. de uso comum do povo, dominical, de uso especial e dominical.
• D. de uso comum do povo, dominical, dominical e de uso especial.
• E. de uso comum do povo, de uso especial, dominical e de uso especial.

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

• A.

  Os rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens públicos de uso especial.

• B.

  Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

• C.

  Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.

• D.

  São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• E.

  Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Considere as afirmativas abaixo a respeito das diferentes classes de bens.

I. Os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

II. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

III. Constitui uma universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

IV. São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

É correto o que se afirma APENAS em:

• A.

  I e II.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I e IV.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  III e IV.

Mário resolveu mudar-se do Estado da Bahia para o Paraná, uma vez que sua fábrica não estava dando lucro. Tendo em vista que só possuía direito real sobre um terreno na cidade de Curitiba, resolveu levar a casa préfabricada que residia, fechar sua fábrica e demolir o prédio onde estava sediada. Neste caso é (são) considerado (s), bem (s) imóvel (is) para efeitos legais

• A.

  a casa pré-fabricada de Mário e o direito real que ele possui sobre o terreno.

• B.

  apenas a casa pré-fabricada de Mário.

• C.

  a casa pré-fabricada de Mário e os matérias provenientes da demolição do prédio de sua empresa.

• D.

  apenas os materiais provenientes da demolição do prédio de sua empresa.

• E.

  o direito real que ele possui sobre o terreno e os materiais provenientes da demolição do prédio de sua empresa.