Questões sobre Pessoas

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

Apesar de não reconhecer a personalidade do nascituro, o Código Civil põe a salvo os seus direitos desde a concepção. Nesse sentido, na hipótese de interdição de mulher grávida, o curador desta será também o curador do nascituro.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

A ausência é uma causa de incapacidade reconhecida pelo Código Civil, de maneira que, se ela for declarada judicialmente, deve-se nomear curador ao ausente.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.

Admite-se a outorga, por concessão dos pais, de capacidade civil a menor com dezesseis anos de idade completos, mediante instrumento público, e independentemente de homologação legal.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.

Os direitos de personalidade são absolutamente intransmissíveis, irrenunciáveis e indisponíveis.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.

A pessoa que, em razão de enfermidade, não tenha o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil deve ser considerada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.

As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, inexistindo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.

Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, deve o juiz, de ofício, determinar que os efeitos de certas e determinadas obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.

Diferentemente do estabelecido para as pessoas naturais, cujo domicílio é qualquer uma das diversas residências onde, alternadamente, a pessoa natural viva, para as pessoas jurídicas, cada um de seus diversos estabelecimentos em lugares diferentes é considerado domicílio para os atos nele praticados.

• C. Certo
• E. Errado

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer

• A. os menores de dezesseis anos.
• B. os pródigos, ainda que casados.
• C. os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
• D. os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos, ainda que casados.
• E. os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos.

O registro da pessoa jurídica no órgão competente tem eficácia

• A. resolutiva.
• B. declaratória.
• C. rescisória.
• D. discriminatória.
• E. constitutiva.