Questões sobre Pessoas

Daisy, psicóloga, possui um grupo de terapia com adolescentes e adultos. No grupo encontra-se Mário, 15 anos de idade, que está com depressão leve; Maria, 30 anos, que é pródiga; Matheus, 21 anos, que é viciado em tóxico e Joana, 25 anos, que é excepcional, sem desenvolvimento mental completo. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se absolutamente incapaz(es) de exercer pessoalmente os atos da vida civil

• A.

  Mário e Maria.

• B.

  Maria e Matheus.

• C.

  Mário, Matheus e Joana.

• D.

  Joana.

• E.

  Mário.

Maria, artista circense, nasceu em Salvador. Maria faz espetáculos por todo o Brasil, com a companhia de circo de que faz parte. Considerando que seu marido e filho residem em Olinda e que seus ascendentes mais próximos residem em Ilhéus, ter-se-á por domicílio de Maria

• A.

  a cidade de Ilhéus.

• B.

  o local em que for encontrada.

• C.

  apenas a cidade de Salvador.

• D.

  apenas a cidade de Olinda.

• E.

  as cidades de Salvador ou Olinda.

De acordo com o Código Civil brasileiro, constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Com relação às associações é correto afirmar que:

• A.

  A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

• B.

  É facultado ao estatuto das associações conter a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.

• C.

  Os associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

• D.

  A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 dos associados o direito de promovê-la.

• E.

  É facultado ao estatuto das associações conter os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.

Dentre outros, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

• A.

  excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

• B.

  ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

• C.

  que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

• D.

  que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido.

• E.

  pródigos, mesmo que tenham atingido a maioridade.

Em matéria de domicílio, considere:

I. A União e os Territórios têm por domicílio o lugar onde funcionem suas respectivas administrações.

II. As autarquias têm por domicílio necessário o lugar onde registraram seus atos constitutivos.

III. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência fixa, o lugar onde for encontrada.

IV. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

É correto o que consta APENAS em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I e II.

• C.

  II e IV.

• D.

  I, III e IV.

• E.

  III e IV.

A respeito das pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta.

• A.

  Por meio do nome civil a pessoa natural é identificada no seu ambiente familiar e no meio social; por isso, o nome é imutável, exceto se a mudança decorrer da adoção de menor ou do casamento.

• B.

  Os bens pertencentes a pessoa jurídica e os bens que integrem o estabelecimento empresarial são de propriedade dos seus sócios, em comunhão ou condomínio, na proporção representada pelas quotas da sociedade limitada ou pelas ações da sociedade anônima.

• C.

  A emancipação voluntária é ato unilateral de concessão realizado pelos pais, em pleno exercício da autoridade parental, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, desde que o menor já tenha completado 16 anos.

• D.

  A sociedade de fato ou irregular não tem personalidade jurídica, mas possui capacidade de ser parte no processo, tem autonomia patrimonial em relação aos sócios e responsabilidade própria.

A respeito das pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta.

• A.

  Por meio do nome civil a pessoa natural é identificada no seu ambiente familiar e no meio social; por isso, o nome é imutável, exceto se a mudança decorrer da adoção de menor ou do casamento.

• B.

  Os bens pertencentes a pessoa jurídica e os bens que integrem o estabelecimento empresarial são de propriedade dos seus sócios, em comunhão ou condomínio, na proporção representada pelas quotas da sociedade limitada ou pelas ações da sociedade anônima.

• C.

  A emancipação voluntária é ato unilateral de concessão realizado pelos pais, em pleno exercício da autoridade parental, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, desde que o menor já tenha completado 16 anos.

• D.

  A sociedade de fato ou irregular não tem personalidade jurídica, mas possui capacidade de ser parte no processo, tem autonomia patrimonial em relação aos sócios e responsabilidade própria.

Considere:

I. Autarquias.

II. Organizações religiosas.

III. Distrito Federal.

IV. Partidos políticos.

De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público interno, as indicadas APENAS em

• A. I, II e III.
• B. I, II e IV.
• C. I, III e IV.
• D. I e III.
• E. III e IV.

De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for

• A. ascendente, descendente ou parente colateral até segundo grau.
• B. ascendente, descendente ou parente colateral até terceiro grau.
• C. ascendente, descendente ou parente colateral até quarto grau.
• D. descendente seu, ainda que capaz para exercer os atos da vida civil.
• E. descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

Iris é pródiga. Caio, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal dos atos da vida civil. Tício é excepcional, sem desenvolvimento mental completo. Com relação a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil, Iris, Caio e Tício são, respectivamente,

• A. absolutamente, absolutamente e relativamente incapazes.
• B. absolutamente, relativamente e absolutamente incapazes.
• C. relativamente, absolutamente e relativamente incapazes.
• D. relativamente, relativamente e absolutamente incapazes.
• E. absolutamente, relativamente e relativamente incapazes.