Questões sobre Pessoas

O menor relativamente incapaz:

• A. não responde pelos atos ilícitos em que for culpado;
• B. responde pelos atos ilícitos em que for culpado;
• C. responde pelos atos ilícitos em que for culpado desde que tenha 18 anos completos;
• D. responde pelos atos ilícitos em que for culpado caso seus pais não possuam bens;
• E. responde pelos atos ilícitos em que for culpado até a metade de seu patrimônio.

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A personalidade é atributo jurídico que dá a um ser status de pessoa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A personalidade das pessoas naturais começa no momento em que nascem com vida e termina com a morte real ou presumida.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A determinação de quem morreu antes ou depois em acidente de carro, no qual pai e filho tenham falecido, pode-se tornar de suma importância para a sucessão hereditária. Nesse contexto, de acordo com o previsto no Código Civil, se for impossível a fixação do momento exato da morte, presume-se que o mais velho tenha morrido antes. É a regra da comoriência, que busca resolver os problemas sucessórios.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

Capacidade de fato é a aptidão inerente a cada pessoa de ser sujeito per si ativo ou passivo de direitos e obrigações. Em relação à capacidade de fato, a legislação civil classifica as pessoas em absolutamente incapazes e plenamente capazes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A legislação civil, ao dispor acerca da assistência e da proteção à pessoa e aos bens dos toxicômanos, enquadra-os na categoria dos absolutamente incapazes, seja qual for o grau do vício.

• C. Certo
• E. Errado

Se o menor tiver idade superior a dezoito anos, os pais podem conceder-lhe a emancipação, dada por escritura pública ou particular, cessam a incapacidade,

• A. pela declaração de ausência dos pais.
• B. pela habilitação para dirigir veículos automotores.
• C. pela habilitação e conhecimento da língua portuguesa.
• D. pelo estabelecimento, com recursos próprios, de sociedade civil ou comercial.
• E. pelo ingresso em curso superior, através de concurso vestibular.

Com relação aos direitos das obrigações e seus efeitos e capacidade, julgue os itens abaixo.

A certeza de que uma pessoa não possui condições para gerir sua vida e seus negócios, desde que possuidora de problemas de ordem psíquica, autoriza sua interdição, devendo o juiz nomear curador obedecendo rigorosamente a ordem fixada em preceito normativo preconizado no Código Civil.

• C. Certo
• E. Errado

A firma Varejista Camargo, que costumeiramente vende bens, vendeu a Lima um computador da marca Mishiba, que vinha sendo exposto a intempéries cotidianamente. Lima convidou Júlio para jogarem juntos no novo computador. Procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que este não havia sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, ligou o computador, que explodiu. Júlio foi ferido e teve seu rosto totalmente queimado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação civil vigente relativa à responsabilidade civil, ao fato do produto e à defesa do consumidor, julgue os itens a seguir.

Por se tratar de produto industrial, ao fabricante caberia prestar as informações a respeito do computador, por meio de impressos apropriados, que devem acompanhar o produto.

• C. Certo
• E. Errado

A firma Varejista Camargo, que costumeiramente vende bens, vendeu a Lima um computador da marca Mishiba, que vinha sendo exposto a intempéries cotidianamente. Lima convidou Júlio para jogarem juntos no novo computador. Procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que este não havia sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, ligou o computador, que explodiu. Júlio foi ferido e teve seu rosto totalmente queimado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação civil vigente relativa à responsabilidade civil, ao fato do produto e à defesa do consumidor, julgue os itens a seguir.

No caso, o estabelecimento comercial Varejista Camargo pode ser responsabilizado.

• C. Certo
• E. Errado