Questões de Direito Constitucional do ano 2004

Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.

O ensino e a pesquisa são atividades independentes, razão por que algumas universidades são consideradas de pesquisa e outras, apenas de ensino superior.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.

A pesquisa tecnológica voltar-se-á exclusivamente à solução dos problemas brasileiros.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.

Os estados e municípios são obrigados a destacar recursos para fomento à pesquisa científica e tecnológica.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.

Embora haja preceito constitucional que estabeleça o fomento à pesquisa básica como prioridade de estados e municípios, é correto afirmar que tal preceito não está sendo fielmente cumprido.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.

O mercado interno integra o patrimônio nacional, não obstante o processo de globalização.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das chamadas de projetos de pesquisa via editais, freqüentemente empregadas pelas instituições do sistema de ciência e tecnologia, em cumprimento ao que preceituam os artigos 218 e 219 da Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes.

Não é garantida a apropriação dos resultados das pesquisas por parte do governo e(ou) das empresas, porque seus resultados são imprevisíveis.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das chamadas de projetos de pesquisa via editais, freqüentemente empregadas pelas instituições do sistema de ciência e tecnologia, em cumprimento ao que preceituam os artigos 218 e 219 da Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes.

Os editais relacionam os temas de pesquisa ao atendimento de demandas econômicas e necessidades sociais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das chamadas de projetos de pesquisa via editais, freqüentemente empregadas pelas instituições do sistema de ciência e tecnologia, em cumprimento ao que preceituam os artigos 218 e 219 da Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes.

Os referidos projetos de pesquisa fundamentam-se nos processos conhecidos como plataformas tecnológicas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das chamadas de projetos de pesquisa via editais, freqüentemente empregadas pelas instituições do sistema de ciência e tecnologia, em cumprimento ao que preceituam os artigos 218 e 219 da Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes.

O processo de enquadramento de projetos dá-se mediante instrução fornecida pelos pares cientistas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das chamadas de projetos de pesquisa via editais, freqüentemente empregadas pelas instituições do sistema de ciência e tecnologia, em cumprimento ao que preceituam os artigos 218 e 219 da Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes.

O mérito científico tem sido o único critério empregado para avaliação e enquadramento de projetos de pesquisa.

• C. Certo
• E. Errado