Questões de Direito Constitucional do ano 2004

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Antônio ocupa cargo de psicólogo clínico no DPF. Nesse caso, Antônio pode acumular esse cargo com o de professor universitário em uma fundação pública federal, desde que haja compatibilidade de horários de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um edital de concurso público para provimento de cargo de delegado de polícia federal estabeleceu, como requisito para ingresso no cargo, a comprovação de exercício de cargo de agente de polícia federal pelo prazo mínimo de dois anos. Nessa situação, o referido requisito é inconstitucional.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

Os servidores públicos federais e estaduais têm direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

Somente pode ingressar em cargo público de provimento efetivo uma pessoa previamente aprovada em concurso público.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

Um servidor condenado pela prática de ato de improbidade administrativa não pode, por esse motivo, ter seus direitos políticos suspensos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

Considerando que a profissão de auxiliar de enfermagem é regulamentada por lei, a Constituição da República permite a acumulação de dois cargos públicos estaduais de auxiliar de enfermagem.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

Seria inconstitucional dispositivo de edital de concurso público que fixasse a validade do concurso em seis anos, vedando qualquer espécie de prorrogação desse prazo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes.

Um cidadão brasileiro com 18 anos de idade, que nunca foi aprovado em concurso público, pode ser nomeado para ocupar cargo público em comissão, mas não pode exercer função de confiança na administração pública do estado do Pará.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes.

É vedada a acumulação de um cargo de agente administrativo em uma secretaria municipal de Belém – PA com um cargo de agente administrativo em uma autarquia estadual do Pará.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:

• A.

  I e II;

• B.

  I e III;

• C.

  II e III;

• D.

  I, II e III;

• E.

  nenhuma.