Questões de Direito Constitucional do ano 2011

O militar alistável elegível, se contar mais de

• A.

  vinte anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

• B.

  dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

• C.

  quinze anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

• D.

  dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

• E.

  cinco anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará, mediante prévia consulta do seu histórico militar, no ato da diplomação, para a inatividade.

Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

Consideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais.

O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos analfabetos pode-se afirmar que:

• A.

  O alistamento eleitoral e o voto são facultativos, mas eles são inelegíveis.

• B.

  O alistamento eleitoral e o voto são facultativos e eles são elegíveis.

• C.

  O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, sendo eles inelegíveis.

• D.

  O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, sendo eles elegíveis.

• E.

  O alistamento eleitoral é obrigatório e o voto facultativo, sendo eles inelegíveis.

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

A concessão de asilo político, apesar de prevista em hipóteses excepcionais no ordenamento constitucional, está excluída dos princípios constitucionais brasileiros no âmbito das relações internacionais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

Partido político não pode receber recursos financeiros de entidade ou de governo estrangeiros.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.

Os conscritos, durante o período militar obrigatório, e os estrangeiros não dispõem da capacidade eleitoral ativa, não sendo, portanto, alistáveis.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a 45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

A CF determina como condição de elegibilidade para o cargo de presidente e vice-presidente da República a idade mínima de trinta anos.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a 45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

Na forma da CF, os atos de improbidade administrativa importam, entre outras consequências, a suspensão dos direitos políticos e a indisponibilidade dos bens.

• C. Certo
• E. Errado