Questões de Direito Constitucional do ano 2012

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

A constituição protege igualmente os trabalhadores da indústria e os trabalhadores domésticos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

Não é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.

• C. Certo
• E. Errado

Magali é empregada doméstica. Segundo a Constituição Federal brasileira, ela não terá direito a

• A.

  seguro contra acidentes de trabalho.

• B.

  aposentadoria.

• C.

  aviso prévio.

• D.

  repouso semanal remunerado.

São direitos sociais aplicáveis inclusive aos funcionários públicos, EXCETO

• A.

  décimo terceiro salário.

• B.

  licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

• C.

  gozo de 30 dias úteis de férias anuais remuneradas.

• D.

  remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A redução dos riscos inerentes ao trabalho configura direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, sendo alcançada, segundo disposição expressa da Carta Magna, por meio de políticas públicas específicas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

De acordo com a CF, a regulamentação sobre adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas deve ocorrer por norma infraconstitucional.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

No caso de inexistência de dolo ou culpa do empregador, o seguro contra acidentes de trabalho, sob sua responsabilidade, exclui eventual indenização ao empregado.

• C. Certo
• E. Errado

São direitos dos trabalhadores da iniciativa privada constitucionalmente estendidos aos servidores públicos, exceto:

• A.

  remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.

• B.

  repouso semanal remunerado.

• C.

  décimo terceiro salário.

• D.

  FGTS.

• E.

  redução de riscos inerentes ao trabalho.