Questões sobre Constituição Federal

A Constituição brasileira promulgada por Assembléia Nacional Constituinte foi a de:

• A.

  1824;

• B.

  1967;

• C.

  1969;

• D.

  1946;

• E.

  1936;

Segundo o jurista José Afonso da Silva são cinco os elementos da Constituição Federal. Um deles vem a ser as normas que regulam a Estrutura do Estado e do Poder, dispondo sua organização e seu modo de funcionamento e denomina-se:

• A.

  elementos limitativos;

• B.

  elementos socioideológicos;

• C.

  elementos formais de aplicabilidade;

• D.

  elementos de estabilização constitucional.

• E.

  elementos orgânicos.

Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

A invocação da proteção de Deus, prevista no preâmbulo da CF, deve ser reproduzida obrigatoriamente em todas as constituições estaduais.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso.

A primeira Constituição Republicana do Brasil punia as ofensas contra a liberdade de culto e ao sentimento religioso das pessoas.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso.

Desde a proibição do ensino religioso nas escolas oficiais, em 1891, os diversos grupos religiosos se empenharam em restabelecer essa disciplina, ora no âmbito dos estados, ora no âmbito nacional, sobretudo por ocasião de mudanças constitucionais.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso.

Desde 1891, o ensino religioso nas escolas oficiais configurase, em todas as constituições federais, como disciplina de matrícula facultativa.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos elementos históricos do ensino religioso, julgue os próximos itens.

Em 1967, na nova Constituição elaborada pelo governo do regime militar, foi definido que o ensino religioso faria parte dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio. Essa decisão permaneceu no texto da Constituição Federal até os dias atuais.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista o fato de que as democracias modernas se fundamentam, em geral, na existência de três poderes e na ideia de que haja equilíbrio entre eles, julgue os itens de 86 a 90.

A disposição dos poderes tem como objetivo a retenção do poder pelo próprio poder.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao poder constituinte reformador.

A Constituição Federal de 1988, em sua redação original, estabelecia limitações de natureza temporal que não permitiram a reforma do texto constitucional durante certo intervalo de tempo.

• C. Certo
• E. Errado