Questões sobre Direitos Políticos

Em relação aos analfabetos pode-se afirmar que:

• A.

  O alistamento eleitoral e o voto são facultativos, mas eles são inelegíveis.

• B.

  O alistamento eleitoral e o voto são facultativos e eles são elegíveis.

• C.

  O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, sendo eles inelegíveis.

• D.

  O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, sendo eles elegíveis.

• E.

  O alistamento eleitoral é obrigatório e o voto facultativo, sendo eles inelegíveis.

O voto, direito constitucionalmente assegurado

• A. poderá ser suprimido somente por emenda constitucional, aprovada por quórum qualificado previsto na Constituição.
• B. poderá deixar de ser secreto, na forma da lei.
• C. é facultativo aos idosos, maiores de sessenta anos.
• D. é obrigatório aos analfabetos maiores de dezoito anos.
• E. constitui cláusula pétrea expressamente prevista na Constituição.

A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

 José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determinado município. Nessa situação, caso José pretenda lançar-se candidato a vereador, sua candidatura não poderá ser apresentada no mesmo município em que seu irmão Josias é prefeito.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itens subsecutivos.

Considere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou ser candidato às eleições, salvo quando expressamente autorizado pela justiça eleitoral.

• C. Certo
• E. Errado

Plínio filiado à partido político e brasileiro, de reputação ilibada que acabara de completar vinte anos de idade no mês de junho de 2008, efetuou o seu alistamento eleitoral na circunscrição eleitoral do Município de Caju, onde mantinha seu domicilio. A sua intenção era a de concorrer ao cargo de Prefeito no Município de Margarida, nas eleições daquele mesmo ano, posto que frequentava faculdade na referida Cidade, e era presidente do diretório acadêmico, sendo conhecido e amado pelos colegas de faculdade e pela maioria dos habitantes da região, com grandes chances de vencer as eleições. Porém, sua candidatura ao referido cargo foi barrada, porque não preenchia os requisitos de

• A.

  idade mínima de vinte e cinco anos de idade e domicílio eleitoral referente a um período de dois anos.

• B.

  idade mínima de vinte e um anos de idade e de domicílio eleitoral na circunscrição do Município de Margarida.

• C.

  domicílio eleitoral na circunscrição do Município de Margarida e de idade mínima de trinta anos de idade.

• D.

  pleno exercício dos direitos políticos e de idade mínima de trinta anos de idade.

• E.

  pleno exercício dos direitos políticos e de idade mínima de vinte e cinco anos de idade.

A perda dos direitos políticos

• A.

  não impede a filiação partidária, mas apenas a votação em convenções.

• B.

  não impede a filiação partidária, mas apenas a disputa de cargo eletivo.

• C.

  impede a filiação partidária.

• D.

  só impede a filiação partidária se houver prévia decisão nesse sentido dos órgãos de direção do partido.

• E.

  só impede a filiação partidária se houver dispositivo expresso nesse sentido no estatuto do partido.

No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado democrático, que prevê vários mecanismos institucionais de participação social, exemplificados como

• A. Poder Executivo e Judiciário.
• B. iniciativa popular de lei e Ministério Público.
• C. plebiscito e Poder Judiciário.
• D. referendo e Conselho de Políticas Setoriais.
• E. conselho de Defesa de Direitos e Ministério Público.

Pedro, governador em exercício do Estado X, pretende concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso, Pedro

• A.

  deverá renunciar ao respectivo mandato até três meses antes do pleito.

• B.

  deverá renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.

• C.

  deverá renunciar ao respectivo mandato até dois meses antes do pleito.

• D.

  deverá aguardar o final de seu mandato, sendo vedada a renúncia com este objetivo.

• E.

  poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, não havendo limite constitucional pré-estabelecido.

O militar alistável elegível, se contar mais de

• A.

  dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

• B.

  dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

• C.

  quinze anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

• D.

  vinte anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

• E.

  cinco anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará, mediante prévia consulta do seu histórico militar, no ato da diplomação, para a inatividade.

Benedito, militar alistável, com menos de dez anos de serviço, deseja concorrer ao cargo de vereador nas eleições Municipais, porém, para ser considerado elegível,

• A.

  será colocado à disposição, com remuneração até as eleições, e, se eleito, assim permanecerá até o término do seu mandato, mas, se não for eleito, retornará a atividade.

• B.

  será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

• C.

  deverá continuar em atividade e, se eleito, será agregado pela autoridade superior, sendo colocado à disposição, até o término do seu mandato.

• D.

  deverá afastar-se da atividade.

• E.

  será colocado à disposição, sem remuneração até as eleições, e, se eleito, assim permanecerá até o término do seu mandato, mas, se não for eleito, retornará imediatamente à atividade.