Questões sobre Direitos Políticos

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na última eleição, Ricardo e Arnaldo foram eleitos senadores da República pelo DF. Nessa situação, caso Ricardo venha a renunciar ao seu mandato, deverá assumir seu lugar o terceiro candidato mais votado do DF na referida eleição para o Senado Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens.

O direito ao alistamento eleitoral, que tem reflexo direto na capacidade eleitoral passiva, não poderia ser restringido por meio de emenda à Constituição ou por norma infraconstitucional, uma vez que diz respeito a direito individual.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Constituição da República proíbe que analfabetos e índios votem nas eleições para governador de estado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito constitucional, das noções de cidadania e do direito do consumidor, julgue os itens a seguir.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros maiores de vinte anos, mas são facultativos para os brasileiros de dezessete anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito constitucional, das noções de cidadania e do direito do consumidor, julgue os itens a seguir.

Os analfabetos têm direito a votar, mas não podem candidatar-se a cargos públicos eletivos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988. Considere que, após uma operação da Polícia Federal, determinado servidor público tenha sido preso, processado em juízo e condenado definitivamente por improbidade administrativa. Nessa situação, um dos possíveis efeitos da pena será a suspensão dos direitos políticos do referido servidor.

• C. Certo
• E. Errado

Moacir é analfabeto e tem vinte anos de idade. Nessa situação, é vedado a Moacir eleger-se vereador na cidade onde mora.

• C. Certo
• E. Errado

Pode propor, sem nenhum outro requisito, o mandado de segurança coletivo:

• A.

  a associação.

• B.

  qualquer partido político.

• C.

  a entidade de classe.

• D.

  a organização sindical.

• E.

  um grupo de pessoas físicas.

Nas eleições para prefeito na cidade Alfa, concorria à reeleição o atual prefeito, Acácio. Bruno, filho de Acácio, embora filiado ao mesmo partido político do pai há mais de dois anos, nunca se motivou a concorrer a nenhum cargo eletivo. Oito meses antes da eleição, Acácio, após inflamado discurso, em que sustentou que se fosse reeleito melhoraria as condições educacionais do município por meio do investimento prioritário no ensino superior, sofreu um fulminante infarto do miocárdio, morrendo antes da chegada de socorro médico.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Bruno poderá concorrer ao cargo de prefeito da cidade Alfa, em substituição a seu pai, não se aplicando à sua candidatura o instituto da inelegibilidade reflexa.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Constituição brasileira de 1988 são formas de exercício da democracia direta:

• a.

  iniciativa popular, plebiscito, voto censitário.

• b.

  referendo, plebiscito, iniciativa popular.

• c.

  plebiscito, referendo, voto distrital.

• d.

  voto eletrônico, plebiscito, referendo.

• e.

  iniciativa popular, sufrágio universal, ação popular.