Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros;

• A.

  construção de sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza e redução das desigualdades;

• B.

  soberania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa;

• C.

  soberania, independência nacional, erradicação da pobreza e redução das desigualdades;

• D.

  independência nacional, repúdio ao terrorismo e ao racismo, autodeterminação dos povos, não-intervenção e defesa da paz;

• E.

  prevalência dos direitos humanos, igualdade entre os Estados, solução pacífica dos conflitos e garantia do desenvolvimento nacional.

Representa exceção aos princípios que regem as relações internacionais do Brasil a

• A.

  solução pacífica dos conflitos.

• B.

  vedação de asilo político.

• C.

  defesa da paz.

• D.

  não-intervenção.

• E.

  autodeterminação dos povos.

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Na Constituição de 1988, houve uma inovação ao estabelecerem-se, de maneira expressa, como poderes da República, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

• C. Certo
• E. Errado

Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são considerados pela Constituição brasileira

• A.

  direitos sociais e políticos.

• B.

  princípios que regem a República brasileira nas suas relações internacionais.

• C.

  motivos para decretação de intervenção federal nos Estados.

• D.

  atribuições do Supremo Tribunal Federal.

• E.

  matérias de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Municípios.

Dentre os princípios fundamentais da Constituição brasileira é previsto expressamente como fundamento da República a

• a.

  proporcionalidade.

• b.

  imunidade recíproca dos entes federados.

• c.

  moralidade.

• d.

  dignidade da pessoa humana.

• e.

  defesa do consumidor.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca dos direitos, garantias e princípios fundamentais.

As relações internacionais da República Federativa do Brasil são pautadas pelos princípios da não-intervenção e do direito de resistência, da igualdade formal dos Estados, da não proliferação de armas nucleares, da autodeterminação econômica e da livre iniciativa.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca dos direitos, garantias e princípios fundamentais.

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdades sociais e regionais; a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca dos direitos, garantias e princípios fundamentais.

São fundamentos da República Federativa brasileira: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes à administração pública.

Os poderes de Estado, adotados nos estados de direito, são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, interdependentes e harmônicos entre si.

• C. Certo
• E. Errado