Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

A República Federativa do Brasil é composta pela união indissolúvel dos seguintes entes federados

• A. União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
• B. União, Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios.
• C. Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios.
• D. União, Estados e Distrito Federal.
• E. União, Estados e Municípios.

São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si,

• A. o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
• B. o Legislativo e o Executivo.
• C. o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.
• D. o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e a Administração Pública distrital.
• E. o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e as Polícias Civil e Militar distritais.

NÃO é da competência exclusiva do Congresso Nacional:

• A.

  julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo

• B.

  apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão

• C.

  estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

• D.

  aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 37 A 50 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

É CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel:

• A. dos Estados e dos Territórios, apenas.
• B. dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
• C. dos Estados e dos Municípios, apenas.
• D. dos Estados e Territórios e do Distrito Federal.

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 37 A 50 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O exercício do poder pelo povo se dá:

• A.

  apenas por meio de representantes eleitos.

• B.

  apenas diretamente, nos termos da Constituição.

• C.

  por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

• D.

  por meio de representantes eleitos apenas em relação a cargos do Poder Executivo.

O princípio da igualdade encontra várias acepções e âmbitos. No que concerne ao princípio da igualdade jurisdicional, nos termos das normas constitucionais, condena-se a instituição de

• A. tribunais de exceção.
• B. tribunais administrativos.
• C. juízos com foro privilegiado.
• D. órgãos jurisdicionais especializados.
• E. órgãos de controle de contas públicas.

NÃO consta entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:

• A. A defesa da paz.
• B. O repúdio ao terrorismo e ao racismo.
• C. A prevalência dos direitos humanos.
• D. A redução das desigualdades regionais na América Latina.
• E. A autodeterminação dos povos.

Com base nas disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. Os objetivos da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza, a independência nacional e os valores sociais do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui Estado democrático de direito e tem por fundamentos, entre outros, a soberania, o pluralismo político, a prevalência dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

• C. Certo
• E. Errado

É INCORRETO afirmar que, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil,

• A.

  formar uma sociedade justa.

• B.

  construir uma sociedade solidária.

• C. erradicar a marginalização.
• D. reduzir as desigualdades regionais
• E. garantir o desenvolvimento local.