Questões de Direito Eleitoral

O alistamento eleitoral é

• A.

  facultativo para os brasileiros naturalizados.

• B.

  facultativo para os analfabetos.

• C.

  facultativo para os estrangeiros.

• D.

  obrigatório para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

• E.

  obrigatório para os inválidos.

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que

• A.

  sua composição é de, no mínimo, 7 membros escolhidos pela forma indicada na Constituição Federal, dois deles dentre advogados.

• B.

  o Corregedor Eleitoral deverá obrigatoriamente ser eleito dentre os seus membros que são Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

• C.

  o Vice-Presidente deverá obrigatoriamente ser eleito dentre os seus membros que são Ministros do Supremo Tribunal Federal.

• D.

  os Ministros pertencentes ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça são eleitos pelo voto secreto de seus pares.

• E.

  dois de seus Juízes serão nomeados pelo Presidente da República, dentre 6 advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal, com aprovação dos escolhidos pelo Senado Federal.

Considere as seguintes normas jurídicas, além da Constituição Federal e das Leis Complementares Federais:

I. Leis Ordinárias Federais.

II. Leis Complementares Estaduais.

III. Leis Ordinárias Estaduais.

IV. Leis Ordinárias Municipais.

V. Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

São fontes diretas do Direito Eleitoral,APENAS

• A.

  I e V.

• B.

  I, III e V.

• C.

  I, III, IV.

• D.

  II e V.

• E.

  IV e V.

A respeito da propaganda eleitoral, pode-se afirmar que

• A.

  é permitida a realização de carreatas no dia das eleições

• B.

  a realização de comício em recinto aberto depende de autorização da Polícia Militar.

• C.

  é vedada a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, em qualquer espaço, com ou sem fotografia.

• D.

  durante o mês de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de rádio a divulgação de programa apresentado por pré-candidato às eleições proporcionais.

• E.

  a partir de 1o de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de televisão a divulgação de programa, ainda que preexistente, que se refira a candidato escolhido em convenção.

A propaganda partidária gratuita, gravada ao vivo, efetuada mediante transmissão de rádio e televisão, será realizada

• A.

  com a participação de diversas pessoas filiadas ao Partido, podendo ser utilizada para a defesa de interesses pessoais de seus candidatos.

• B.

  com a participação de diversas pessoas filiadas ao Partido, podendo ser utilizada para a defesa de interesses pessoais de seus candidatos.

• C.

  entre 7:00 horas e 22:00 horas, para a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

• D.

  para divulgar a relação dos candidatos do Partido e defender interesses de outros Partidos.

• E.

  em bloco, em cadeias tanto nacionais quanto estaduais, em um programa por trimestre, com a duração de 20 minutos.

Yon é chinês. Vive no Brasil há 7 anos, com visto de permanência válido. Ainda não formulou requerimento de naturalização. Vive em união estável com uma brasileira há 6 anos, com a qual não teve filhos. É empresário. Yon

• A.

  pode alistar-se, votar e ser votado, por ser empresário e ter visto de permanência válido há mais de 5 anos.

• B.

  pode alistar-se, votar e ser votado, por viver no Brasil em união estável com brasileira há mais de 5 anos.

• C.

  não pode alistar-se, votar, nem ser votado, por não ter ainda obtido sua naturalização.

• D.

  só pode alistar-se, votar e ser votado se casar-se com a brasileira com a qual vive em união estável, mesmo que não obtenha naturalização.

• E.

  só pode alistar-se, votar e ser votado se vier a ter filhos brasileiros, mesmo que não obtenha naturalização.

É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritárias ou proporcionais, observando regras, dentre as quais se inclui,

• A.

  a presença de um mesmo candidato à eleição proporcional, a mais de um debate da mesma emissora, será vedada.

• B.

  os debates deverão fazer parte de programação previamente estabelecida pela emissora, a quem caberá a escolha do dia, fazendo-se obrigatoriamente mediante sorteio a escolha da ordem da fala de cada candidato.

• C.

  a realização de debate sem a presença de algum Partido, será admitida, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com antecedência mínima de 15 dias da realização do debate.

• D.

  a apresentação dos debates, nas eleições majoritárias, poderá ser feita em grupos, estando presentes, no mínimo, 5 candidatos.

• E.

  a participação, nos debates, de candidatos dos Partidos com representação no Senado Federal, será assegurada.

O alistamento eleitoral é obrigatório para, dentre outros, os

• A.

  analfabetos.

• B.

  que se encontrarem fora do pais.

• C.

  menores de 18 e maiores de 16 anos.

• D.

  Policiais Militares, em qualquer nível de carreira.

• E.

  maiores de 70 anos.

Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio ou televisão, é permitida a

• A.

  participação de pessoa filiada ao Partido que não seja o responsável pelo programa.

• B.

  divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

• C.

  defesa de interesses de outros Partidos aliados.

• D.

  divulgação da posição do Partido em relação a temas político-comunitários.

• E.

  utilização de imagens ou cenas incompletas.

José da Silva é Deputado Estadual e está encerrando seu mandato, no qual concorreu com seu nome completo e às variações "Silva" e "Grandão". É candidato à reeleição. Decorrido o período de registro de candidaturas constatouse a existência de outro candidato, de outro Partido, de nome Pedro Costa, que indicou como variação nominal o mesmo apelido "Grandão". Nesse caso, a Justiça Eleitoral

• A.

  deferirá o uso da variação nominal "Grandão" ao candidato Pedro Costa, ficando José da Silva impedido de fazer propaganda com essa mesma variação.

• B.

  deferirá o uso da variação nominal "Grandão" ao candidato José da Silva, ficando Pedro Costa impedido de fazer propaganda com essa mesma variação.

• C.

  notificará os dois candidatos para que, em dois dias, cheguem a acordo sobre os nomes a serem usados e, não havendo acordo, deferirá ambos os registros apenas com os respectivos nomes e sobrenomes.

• D.

  notificará os dois candidatos para que, em dois dias, cheguem a acordo sobre os nomes a serem usados e, não havendo acordo, deferirá o uso da variação nominal "Grandão" àquele que tiver protocolado o pedido de registro em primeiro lugar.

• E.

  notificará os dois candidatos para que, em dois dias, cheguem a acordo sobre os nomes a serem usados e, não havendo acordo, deferirá o uso da variação nominal "Grandão" ao mais velho.