Questões de Direito Penal

Joaus, Joseh e Pedrus acertaram, mediante prévio ajuste, a prática de um crime de furto qualificado em residência. Pedrus escolheu a residência e emprestou seu veículo para o transporte dos objetos furtados. Joaus arrombou a porta da residência indicada por Pedrus e entrou. Joseh entrou em seguida. Joaus e Joseh recolheram todos os objetos de valor, colocaram no veículo e fugiram do local. Nesse caso,

• A. Joaus, Joseh e Pedrus foram coautores.
• B. Joaus foi autor, Joseh partícipe e Pedrus autor mediato.
• C. Joaus e Joseh foram partícipes e Pedrus foi autor imediato.
• D. Joaus, Joseh e Pedrus foram autores.
• E. Joaus e Joseh foram coautores e Pedrus partícipe.

Considere o artigo 320 − Crime de Condescendência Criminosa − Código Penal.

Art. 320 − ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte ...... , não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

Completa correta e respectivamente as lacunas:

• A. Permitir; negligência; chefe; experiência
• B. Deixar; indulgência; subordinado; competência
• C. Ajudar; indulgência; funcionário; competência
• D. Permitir; imprudência; funcionário; competência
• E. Deixar; imprudência; subordinado; experiência

Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte

• A. deformidade permanente.
• B. aceleração de parto.
• C. debilidade permanente de membro, sentido ou função.
• D. perigo de vida.
• E. incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

“X”, uma senhora idosa, foi presa em flagrante pela prática do crime de falsificação de documento público. Não ofereceu qualquer resistência à prisão, mas ainda assim foi algemada. Por hipótese, a conduta dos policiais que efetuaram a prisão de “X”

• A. tipifica o crime de exploração de prestígio.
• B. é prevista em lei, portanto, não configura crime.
• C. tipifica o crime de exercício arbitrário ou abuso de poder.
• D. tipifica o crime de violência arbitrária.
• E. é polêmica, mas em razão da prisão em flagrante é considerada lícita.

Com relação à exclusão de ilicitude é correto afirmar:

• A. Há crime quando o agente pratica o fato em exclusão de ilicitude, havendo, no entanto, redução da pena.
• B. Considera-se em estado de necessidade quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
• C. Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
• D. Pode alegar estado de necessidade mesmo quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.
• E. Ainda que o agente haja em caso de exclusão de ilicitude, este responderá pelo excesso doloso ou culposo.

Tício subtraiu um veículo automóvel e o levou até a oficina de Cezar, que modificou as placas identificadoras para assegurar-lhe a posse do produto do crime. Nesse caso, Cezar responderá por

• A. furto.
• B. favorecimento real.
• C. favorecimento pessoal.
• D. receptação.
• E. estelionato.

Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação que se utilizavam em outras ciências naturais é a

• A. Clássica.
• B. Técnico-Jurídica.
• C. Correcionalista.
• D. Positivista.
• E. Moderna.

Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de

• A. tentativa de homicídio.
• B. lesão corporal.
• C. tentativa de explosão.
• D. tentativa de lesões corporais.
• E. explosão.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio que deve ser atribuído a Claus Roxin, defensor da tese de que a tipicidade penal exige uma ofensa de gravidade aos bens jurídicos protegidos.

• A. Insignificância.
• B. Intervenção mínima.
• C. Fragmentariedade.
• D. Adequação social.
• E. Humanidade.

Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia como condição para o atendimento médicohospitalar emergencial é caracterizado como

• A. infração ao artigo 20 do Código de Ética Médica
• B. infração ao artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor
• C. infração ao artigo 15 do Código Civil
• D. crime, de acordo com artigo 135-A do Código Penal Brasileiro
• E. descumprimento de instrução normativa do Ministério da Saúde