Questões de Direito Penal

Quando o agente impede voluntariamente que o resultado de um crime se produza, está configurada a hipótese de

• A. arrependimento eficaz e o agente só responderá pelos atos já praticados.
• B. arrependimento posterior e o agente só responderá pelos atos já praticados.
• C. arrependimento posterior e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.
• D. arrependimento eficaz e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.
• E. desistência voluntária e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Na direção do veículo, a conduta de Pedro constitui homicídio e lesão corporal culposos.

• C. Certo
• E. Errado

No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,

• A.

  é causa de diminuição da pena.

• B.

  exclui o crime.

• C.

  não tem qualquer repercussão.

• D.

  extingue a punibilidade.

• E.

  é circunstância atenuante.

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Em relação aos crimes contra a pessoa, Pedro responderá por homicídio e lesão corporal dolosos, sem prejuízo da imputação de eventuais qualificadoras e das sanções correspondentes aos demais delitos praticados.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.

O servidor público que exige de particular vantagem indevida com o fim de deixar de praticar ato de ofício comete o crime de prevaricação.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Em relação aos crimes contra a pessoa, Pedro responderá por homicídio e tentativa de homicídio, sem prejuízo das sanções correspondentes aos demais delitos praticados.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange ao princípio da legalidade, às imunidades, às espécies de dolo e aos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens seguintes.

A respeito das espécies de dolo, o Código Penal adotou a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do risco para o dolo eventual.

• C. Certo
• E. Errado

Exclui a punibilidade do sujeito do crime

• a.

  o estado de necessidade.

• b.

  a legítima defesa.

• c.

  a embriaguez fortuita.

• d.

  o estrito cumprimento do dever legal.

• e.

  o exercício regular de direito.

É correto afirmar que o crime de homicídio é privilegiado se

• A. as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne demasiada.
• B. o resultado morte adveio de uma situação em que as circunstâncias evidenciaram que o agente não quis o resultado e nem assumiu o risco de produzi-lo.
• C. o agente cometeu o crime movido por relevante valor social, moral e violenta emoção, após injusta provocação da vítima.
• D. o agente cometeu o crime movido por relevante valor social, moral, violenta emoção, após injusta provocação da vítima, e tiver procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, minorar as conseqüências do crime.
• E. o agente cometeu o crime sob a influência de multidão em tumulto, por relevante valor social.

Considera-se furto qualificado o cometido mediante:

• A.

  abuso de confiança.

• B.

  grave ameaça.

• C.

  uso de arma.

• D.

  ardil ou fraude.

• E.

  extorsão.