Questões de Direito Penal

Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e jóias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la.

Nessa situação, Lúcio praticou crime de

• A. furto em concurso material com homicídio.
• B. roubo qualificado.
• C. roubo em concurso material com homicídio.
• D. homicídio consumado, ficando absorvido o crime contra o patrimônio.

No que tange aos crimes hediondos e aos crimes contra a pessoa, julgue os itens que se seguem.

Os crimes hediondos, conforme previsão legal, são considerados tanto na sua forma consumada quanto na forma tentada; logo, havendo apenas a tentativa de latrocínio, sem que se consume o resultado morte, responderá o agente de acordo com a severidade da lei dos crimes hediondos e não, por crime comum na figura tentada.

• C. Certo
• E. Errado

A relação de causalidade

• A.

  não fica excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado.

• B.

  é imprescindível nos crimes formais.

• C.

  é normativa nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

• D.

  não está regulada, em nosso sistema, pela teoria da equivalência dos antecedentes causais.

• E.

  é dispensável nos crimes materiais.

O crime de roubo

• A.

  só se configura se a violência ou a grave ameaça preceder a subtração.

• B.

  não é complexo.

• C.

  tem por sujeito passivo apenas o proprietário da coisa subtraída.

• D.

  só será qualificado pelo concurso de duas ou mais pessoas se todas forem imputáveis.

• E.

  não será qualificado se da violência resultar lesão corporal de natureza leve.

Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,

• A.

  o erro inevitável sobre a ilicitude do fato e a desistência voluntária.

• B.

  o arrependimento posterior e o estado de necessidade.

• C.

  o estrito cumprimento do dever legal e o arrependimento eficaz.

• D.

  a legítima defesa e a obediência hierárquica.

• E.

  a coação irresistível e o exercício regular de direito.

A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.

Considere que Armando, imputável, desfira contra Marcos inúmeros socos e chutes com o livre propósito de lesionar o desafeto, todavia, diante da gravidade das lesões, Armando provoque, culposamente, a morte da vítima. Nessa situação, Armando responderá por homicídio culposo.

• C. Certo
• E. Errado

NÃO admitem a tentativa

• A.

  as contravenções penais e os crimes materiais.

• B.

  os crimes culposos e as contravenções penais.

• C.

  os crimes materiais e os crimes comissivos.

• D.

  os crimes materiais e os crimes culposos.

• E.

  as contravenções penais e os crimes comissivos.

Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes.

Segundo a teoria da causalidade adequada, adotada pelo Código Penal, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido

• C. Certo
• E. Errado

João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha, dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levouo consigo até a sua residência.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

Se João for ocupante de cargo em comissão no setor em que trabalha, sua pena será aumentada em um terço em relação àquela prevista para o delito cometido.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

A lei que define a tortura comina pena mais grave na hipótese de a conduta resultar em morte. Assim, se, durante a tortura, o agente resolver matar a vítima, por exemplo, a tiros de revólver, deverá ser aplicada a lei especial.

• C. Certo
• E. Errado