Questões de Direito Penal

Considera-se furto qualificado o cometido mediante

• A.

  extorsão.

• B.

  grave ameaça.

• C.

  uso de arma.

• D.

  ardil ou fraude.

• E.

  uso de chave falsa.

Acerca dos crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e dos crimes de abuso de autoridade e dos previstos na Lei de Licitações, julgue os itens de 101 a 104.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em um pregão presencial, o pregoeiro, ao examinar a documentação de habilitação apresentada pelo representante legal de uma das empresas participantes do procedimento licitatório, constatou a falsificação em cópia não-autenticada de um atestado fornecido por empresa jurídica de direito privado para comprovar a qualificação técnico-profissional exigida no edital.

Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, o representante legal da empresa praticou o crime de uso de documento falso.

• C. Certo
• E. Errado

Nos crimes de extorsão mediante seqüestro, a pena é agravada se

• A.

  for exigida vantagem financeira.

• B.

  a vítima for deficiente físico.

• C.

  a vítima for maior de sessenta e cinco anos.

• D.

  a vítima for mantida em cativeiro por mais de seis horas.

• E.

  o seqüestro durar mais de vinte e quatro horas.

Apropriar-se de coisa alheia móvel mediante uso de arma de fogo constitui crime de

• A.

  furto qualificado.

• B.

  extorsão.

• C.

  roubo.

• D.

  assalto.

• E.

  expropriação.

Considere:

I. Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

II. Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não ter se verificado.

III. Dar causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

Dentre as situações acima descritas, configura o delito de Comunicação Falsa de Crime a conduta indicada SOMENTE em

• A.

  II e III.

• B.

  II.

• C.

  I e III.

• D.

  I e II.

• E.

  I.

Réu NÃO reincidente condenado à pena de 05 anos e 04 meses por crime de moeda falsa, poderá cumpri-la, desde o início em

• A. regime aberto.
• B. regime semi-aberto.
• C. liberdade condicional.
• D. regime fechado.
• E. casa do albergado.

Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais.

É cabível a medida de internação por ato infracional semelhante ao crime de tráfico de drogas, com base na gravidade abstrata do crime e na segregação do menor para tirá-lo do alcance dos traficantes.

• E. Errado
• C. Certo

Julgue os itens a seguir, segundo as causas de extinção da punibilidade.

Se João causa lesão corporal grave em Joaquim e posteriormente João vem a falecer, opera-se, nessa hipótese, causa de perdão judicial.

• C. Certo
• E. Errado

No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena

• A. do crime menos grave.
• B. igual a dos outros comparsa
• C. do crime mais grave, reduzida de metade.
• D. do crime menos grave aumentada de metade.
• E. do crime mais grave reduzida de dois terços.

Considerando os crimes contra o meio ambiente, julgue os itens a seguir.

Conforme a teoria da dupla imputação, somente ocorrerá a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais se houver a imputação simultânea do ente moral e da pessoa física que atua em seu nome ou em seu benefício.

• C. Certo
• E. Errado