Questões de Direito Penal

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Pedro deve responder pelo crime de furto na qualidade de partícipe e terá, por isso, sua pena atenuada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Supondo-se que Carlos seja proprietário de uma loja de venda de televisores e que tenha adquirido o televisor para vendê-lo em sua loja, então ele deverá responder por receptação qualificada.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando-se as disposições do Código Penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que, entre as penas restritivas de direitos, se inclui a

• A.

  interdição definitiva de direitos.

• B.

  interdição temporária de direitos.

• C.

  limitação de fim de semana.

• D.

  prestação de serviços à comunidade.

Para livrar-se de perigo iminente, Pedro destruiu bem pertencente a Caio. Conforme laudo pericial oficial, ficou comprovado que as circunstâncias haviam tornado absolutamente necessária a destruição do bem de Caio. Sabe-se que Pedro não excedeu os limites do indispensável para a remoção do perigo, mas, ainda assim, causou dano ao bem pertencente a Caio, comprovado por meio de perícia. É certo também que Caio não foi culpado do perigo.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Pedro, apesar de ter destruído coisa alheia, não praticou ato ilícito, uma vez que não foi além do limite indispensável à remoção do perigo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Se ignorasse a origem do televisor e o tivesse comprado por apenas R$ 500,00, Carlos responderia por crime contra o patrimônio, em sua forma culposa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Carlos responderá igualmente pelo furto, uma vez que aderiu à conduta praticada por João e Pedro e sabia da origem criminosa do televisor.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Caso seja condenado criminalmente em razão da situação descrita, João poderá fazer jus ao livramento condicional somente após o cumprimento de dois terços de sua reprimenda.

• C. Certo
• E. Errado

Tício adquire de Mévio um computador, sem saber tratar-se de produto de um furto e o revende para Caio que, por sua vez, sabia da origem ilícita do produto. É correto afirmar que:

• A.

  não há receptação;

• B.

  apenas Tício praticou receptação;

• C.

  apenas Caio praticou receptação;

• D.

  Tício e Caio praticaram receptação;

• E.

  Tício, Caio e Mévio praticaram receptação.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética concernente a crime tentado, concurso de pessoas e excludente de antijuridicidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante uma apresentação circense, um leão fugiu da jaula e foi em direção da platéia para atacá-la. Um policial desfechou vários tiros de revólver e de espingarda contra o animal, matando-o. Nessa situação, o policial agiu sob o pálio da excludente de antijuridicidade da legítima defesa.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos crimes, é correto afirmar que:

• A.

  as contravenções são condutas que sempre apresentam maior gravidade em relação aos crimes.

• B.

  as contravenções têm a pena máxima mais branda do que a pena máxima prevista para os crimes

• C.

  os crimes sempre sofrem sanções mais brandas que as contravenções.

• D.

  crime comissivo consiste no fato de o agente deixar de realizar determinada conduta, tendo a obrigação jurídica de fazê-lo.

• E.

  o crime doloso ocorre quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.