Questões de Direito Penal do ano 0000

Policial em patrulhamento de rotina, que surpreende indivíduo portando grande quantidade de entorpecentes e exige deste quantia em dinheiro para não prendê-lo, comete crime de

• A.

  prevaricação.

• B.

  peculato.

• C.

  corrupção passiva.

• D.

  concussão.

• E.

  condescendência criminosa.

A, imputável, não exercente de função pública e B, no exercício da função pública, tomam conhecimento de crime de ação de iniciativa pública, praticado por C. A e B não comunicam o fato à autoridade competente:

• A. A comete crime
• B. A e B cometem crime
• C. A e B cometem contravenção penal
• D. B comete crime
• E. B comete contravenção penal

A, capaz e imputável, chega a uma cidade do interior e se apresenta como funcionário público. Não causa prejuízo a ninguém. As pessoas acreditam ser essa a qualificação profissional de A.

• A.

  crime doloso

• B.

  atipicidade

• C.

  crime culposo

• D.

  crime com elemento subjetivo do tipo

• E.

  contravenção penal

O sistema vicariante prevê aplicação

• A. de pena e medida de segurança concomitantes
• B. primeiro de pena e depois de medida de segurança
• C.

  de pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos

• D. de pena ou medida de segurança
• E. de pena ou multa

O sujeito passivo no delito de abuso de autoridade é:

• A. comum
• B.

  o Estado e o cidadão titular da garantia constitucional lesada ou molestada

• C.

  o cidadão, titular da garantia constitucional lesada ou molestada

• D. o Estado
• E. coletivo

Pedro, médico, foi perito judicial numa ação judicial e solicitou R$ 3.000,00 ao advogado do autor para apresentar laudo favorável ao seu cliente. O advogado pagou a quantia solicitada, mas Pedro apresentou laudo totalmente contrário à pretensão do autor. Nesse caso, Pedro

• A.

  não cometeu crime contra a administração pública, porque não é funcionário público.

• B.

  cometeu crime de concussão, porque formulou solicitação de vantagem indevida.

• C.

  cometeu crime de corrupção passiva, porque solicitou vantagem ilícita em razão de sua função.

• D.

  não cometeu crime contra a administração pública, porque não apresentou o laudo falso que havia prometido.

• E.

  cometeu crime de prevaricação, porque praticou indevidamente ato de ofício.

Assinale a afirmativa correta.

• A.

  No crime continuado, a prescrição regula-se pela pena imposta na sentença, não se computando o acréscimo decorrente da continuação.

• B.

  A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr, nos crimes permanentes, a partir da data da realização do comportamento.

• C.

  A prescrição pela pena em perspectiva encontra guarida na legislação vigente.

• D.

  A reincidência não exerce qualquer influência sobre o prazo de prescrição em curso.

• E.

  O prazo prescricional da pretensão executória é determinado pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime.

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  o código penal brasileiro adotando a teoria monista ou unitária com relação ao concurso de agentes, não previu outras exceções a esta regra além da cooperação dolosamente distinta.

• B.

  No crime de aborto é irrelevante que a morte ocorra dentro do ventre materno ou depois da expulsão provocada, desde que a razão em razão da prática abortiva.

• C.

  A reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.

• D.

  A fuga do apenado autoriza a regressão a regime de cumprimento da pena mais gravoso.

• E.

  Nenhuma das respostas anteriores.

RESPONDA ÀS QUESTÕES DE 33 A 41 ASSINALANDO A AFIRMATIVA CORRETA.

• A.

  O motivo fútil é uma das qualificadoras do crime de homicídio

• B.

  Só pode ser considerado crime contra a pessoa se houver dolo

• C.

  Ofender a saúde de alguém, injustamente, não é crime de lesão corporal

• D.

  No crime de constrangimento ilegal, é necessário ocorrer a violência e a grave ameaça

RESPONDA ÀS QUESTÕES DE 33 A 41 ASSINALANDO A AFIRMATIVA CORRETA.

• A.

  No crime de furto, a coisa furtada pode ser um imóvel

• B.

  O emprego de chave falsa não qualifica o crime de furto

• C.

  Quem destrói ou inutiliza coisa alheia pode estar cometendo crime de dano, mas quem apenas deteriora não

• D.

  A violência à pessoa, a grave ameaça e a redução à impossibilidade de resistência diferenciam o crime de roubo do crime de furto