Questões de Direito Penal do ano 2006

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A. omissão.
• B. embriaguez voluntária.
• C. estado de necessidade.
• D. exercício regular de direito.
• E. potencial consciência da ilicitude.

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A.

  omissão

• B.

  embriaguez voluntária.

• C.

  estado de necessidade.

• D.

  exercício regular de direito

• E.

  potencial consciência da ilicitude.

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A.

  omissão

• B.

  embriaguez voluntária.

• C.

  estado de necessidade.

• D.

  exercício regular de direito.

• E.

  potencial consciência da ilicitude.

A respeito dos elementos do fato típico, é correto afirmar:

• A.

  A adequação do fato ao tipo penal só pode se operar de forma direta, inexistindo tipicidade indireta.

• B.

  É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de caso fortuito.

• C.

  É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de força maior.

• D.

  A superveniência de causa relativamente independente sempre exclui a imputação.

• E.

  A omissão é penalmente relevante quando o agente, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

NÃO se inclui dentre os elementos do crime culposo

• A.

  a inobservância do dever de cuidado objetivo.

• B.

  a ação ou omissão voluntária.

• C.

  o resultado lesivo voluntário.

• D.

  a previsibilidade.

• E.

  a tipicidade.

Inclui-se dentre as causas excludentes da antijuridicidade

• A.

  o erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

• B.

  o exercício regular de um direito.

• C.

  a obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

• D.

  a embriaguez fortuita completa.

• E.

  a coação irresistível.

Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela ocorrência de causa relativamente independente faz com que o agente

• A. responda pelo crime consumado, por situar-se o resultado na esfera de desdobramento de sua conduta.
• B. responda pelo crime consumado, em virtude do princípio da equivalência das causas adotado pelo Código Penal brasileiro.
• C. responda pelos atos já praticados, porque a causa relativamente superveniente cortou o nexo causal.
• D. responda pelo crime consumado, por situar-se o resultado na linha de perigo decorrente da sua conduta.
• E. não responda por nenhum ato já praticado, se a causa relativamente independente por si mesma foi apta a produzir o resultado.

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que

• A. não pode haver culpa se o agente tiver previsto o resultado.
• B. o crime culposo não admite tentativa.
• C. no Direito Penal a culpa do réu e da vítima podem compensar-se.
• D. no Direito Penal não há concorrência de culpas.
• E. a culpa é presumida no tipo penal e o dolo deve estar expresso.

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade, causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra a vida.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

Quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem, por imprudência, para a produção de resultado lesivo, respondem, ambos isoladamente, pelo resultado, ante a ausência de vínculo subjetivo.

• C. Certo
• E. Errado