Questões de Direito Penal do ano 2007

Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e jóias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la.

• A. furto em concurso material com homicídio.
• B. roubo qualificado.
• C. roubo em concurso material com homicídio.
• D.

  homicídio consumado, ficando absorvido o crime contra o patrimônio.

No que concerne a crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta.

• A.

  Corretor que vende imóvel de propriedade alheia e toma para si o valor da negociação comete crime de estelionato.

• B.

  Se um grupo de pessoas irritadas invade propriedade da União, destruindo e danificando seu patrimônio, esse grupo comete crime de dano qualificado.

• C.

  Se o síndico de um prédio toma para si um aparelho de ginástica de propriedade do condomínio, ele comete crime de furto qualificado por ser o responsável pela guarda do material e pode ter sua pena aumentada em um terço.

• D.

  A pena para quem rouba coisa móvel alheia com emprego de arma de fogo pode ser aumentada em um terço até a metade.

• E.

  Uma pessoa que desloca uma linha divisória de coisa imóvel alheia, com o intuito de apropiar-se desse imóvel no todo ou em parte, comete crime de usurpação.

Considera-se furto qualificado o cometido mediante:

• A.

  abuso de confiança.

• B.

  grave ameaça.

• C.

  uso de arma.

• D.

  ardil ou fraude.

• E.

  extorsão.

Apropriar-se de coisa alheia imóvel mediante deslocamento de sinal de linha divisória constitui crime de

• A.

  expropriação.

• B.

  apropriação indébita.

• C.

  esbulho possessório.

• D.

  estelionato.

• E.

  usurpação.

O crime de dano é qualificado quando cometido

• A.

  mediante destruição de obstáculo.

• B.

  com emprego de substância inflamável ou explosiva.

• C.

  mediante escalada.

• D.

  por duas ou mais pessoas.

• E.

  por motivo fútil.

Emitir nota fiscal que não corresponda à quantidade ou qualidade da mercadoria vendida constitui crime de

• A.

  estelionato.

• B.

  fraude no comércio.

• C.

  duplicata simulada.

• D.

  defraudação de penhor.

• E.

  violação de direito econômico.

É isento de pena o crime contra o patrimônio se

• A.

  o prejuízo for ressarcido integralmente.

• B.

  visou ocultar produto de furto cometido por cônjuge ou filho.

• C.

  a coisa alheia for restituída intacta.

• D.

  foi cometido em prejuízo de filho, legítimo ou ilegítimo.

• E.

  foi cometido por erro ou engano sobre o objeto alheio.

Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.

O crime de furto se consuma com a mera posse do bem subtraído, ainda que por um breve período, não se exigindo para a consumação do delito a posse tranqüila da res.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.

O bem jurídico tutelado no crime de estelionato é a inviolabilidade do patrimônio e o sujeito passivo é a pessoa enganada e que sofre o prejuízo patrimonial, nada impedindo que haja dois sujeitos passivos: um que é enganado e outro que sofre o prejuízo patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Cláudio, com intenção de furtar, entrou no carro de Vagner, cuja porta estava destravada, e acionou o motor por meio de uma chave falsa na ignição do veículo, assim logrando êxito em subtrair o veículo. Nessa situação, e de acordo com a jurisprudência do STJ, Cláudio responde por crime de furto simples.

• C. Certo
• E. Errado